CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Trata-se de um passeio histórico-cultural realizado pelas ruas da Cidade, onde há um guia narrando em todo o percurso, tendo também paradas com apresentações teatrais, com objetivo de promover o resgate da história do Município e sensibilizar os participantes sobre a importância do turismo na Cidade.
Serviço disponível para a emissão de segunda via da multa por atraso de comunicação prevista nas Leis 5793/1998 (Art.2º) e 7901/2006 (Art. 20), na falta de recebimento da guia de recolhimento via correios entre outros motivos.
Quando ocorrer extravio, perda, roubo ou danificação do carnê original, o cidadão poderá solicitar a emissão da segunda via do carnê de IPTU. Não será emitida segunda via de carnê quitado. Guias para pagamento do IPTU do exercício vigente podem ser emitidas online.
Atividade realizada todos os dias da semana, com equipe multiprofissional. Estas equipes percorrem todas as principais vias e espaços públicos visando localizar pessoas em situação de rua para oferecer e divulgar os serviços disponíveis na Prefeitura.
Trata-se da prática, por parte do agente público componente da Guarda Civil Municipal, das condutas previstas na Lei Federal nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, em seus artigos 3º e 4º, a saber:
A Prefeitura de Sorocaba possui um mobiliário urbano muito extenso que compõe-se de equipamentos sem publicidade com serviços diretos para a população. As Academias ao Ar Livre, instaladas nos parques e praças, fazem parte desse mobiliário.
Contato inicial com a unidade do CRAS e seus serviços – repasse das primeiras orientações; preenchimento de cadastro e coleta de informações da família para planejamento dos próximos atendimentos (atendimento técnico; encaminhamentos; inclusão em Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo entre outros).
Descrição: Visa acompanhar de perto todo o trabalho, evolução das obras, sendo elas diversas que existe em nosso município, para melhor atender a municipalidade num todo.
Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço.
Para paciente do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).