ADAPTAÇÃO DE ATIVIDADE DEFINIDA EM PRÉDIO EXISTENTE

Descrição: Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço.


Requisitos:
Somente proprietários, responsáveis técnicos e pessoas autorizadas por esses através de Procuração legal.

Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura ou é prestado automaticamente.

Telefone:

Endereço de e-mail:

Local de Entrada de Solicitação do Pedido: 

Período de Solicitação:

Meios de contato:

Dia e Horário de Atendimento: 2° a 6° das 8:30h às 16:30h

Documentos Necessários:

- Requerimento assinado pelo Proprietário do Imóvel. Link: http://obras.sorocaba.sp.gov.br/requerimentos/

- Cópia do Documento de Propriedade do Imóvel em nome do Proprietário (Matrícula de Cartório, Escritura Definitiva ou Instrumento Particular de Compra e Venda).

- Cópia da ART ou RRT - Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica e Comprovante de Pagamento.

- Cópia do Contrato de Locação se houver Locatário.

- 05 vias do “Lay-Out” de ocupação com os equipamentos, mobiliário, legendas, plantas, cortes,( se for o caso ).

- 05 vias do Memorial Descritivo da Obra.

- 05 vias do Memorial de Atividades assinados pelo Responsável Técnico pela Obra e pelo Responsável pelas Atividades ( se for o caso ).

- O projeto deve conter notas gerais e específicas que está ou estará atendendo as diversas leis e normas vigentes.

Prazo: 

Forma de Acompanhamento: Online.

Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas

Esta documentação deverá ser apresentada para visto e conferência junto ao Balcão de Atendimento da SEPLAN (Paço Municipal – 2º andar) para posterior abertura de Processo Administrativo junto o setor de Protocolo Geral (Paço Municipal – Andar Térreo)

Links úteis: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento

Órgão Responsável: SEPLAN – Secretaria de Planejamento