Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
28/02/2020
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 28/02/2020

          O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, composto por, no mínimo, 7 (sete) membros  titulares  e  seus  respectivos  suplentes,  sendo,  representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, entidades civis e pais de alunos.

          O  CAE  têm  como  principal  função  zelar  pela  concretização  da  alimentação  escolar  de  qualidade,  por  meio  da fiscalização  dos  recursos  públicos  repassados   pelo  Fundo   Nacional   de  Desenvolvimento  da  Educação  (FNDE),  que complementa o recurso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 31/07/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 21/07/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 19/06/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 12/06/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 26/04/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 20/04/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 11/04/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 30/03/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 21/03/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 15/02/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 27/01/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Lista de presença
Data do documento: 05/01/2023

Anexo:

Projetos FUNCAD 2023
23/03/2023
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 23/03/2023

Anexo:

OSCs Cadastradas CMDCA 2023
22/03/2023
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 22/03/2023

Anexo:

Termos de visita 2022
15/03/2023
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 20/10/2022

Anexo:

Relatórios de Visita Escolar:

  • EM. “Oswaldo Duarte, Dr.”
  • CEI 93 “Madre Teresa de Calcutá”
  • EM. “Achilles de Almeida, Dr”
  • EM. “Quinzinho de Barros”
  • CEI 54 “Sônia Aparecida Machado”
  • CEI 66 “Frat. Feminina Cruzeiro do Sul”

 

30/01/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Eleição CMPC
Data do documento: 30/01/2023

Anexo:

Comunicado SECULT Editais Nº 05/2022 e 06/2022 – Resultado das Inscrições

A eleição dos deferidos deverá ser realizada EXCLUSIVAMENTE através do link: https://forms.gle/G9PzwxoGxP3eTgSL9 e estará disponível para votação a partir das 8h do dia 30/01/2023 e se encerará as 8h do dia 31/01/2023.

Atenciosamente,

Secretaria de Cultura

DECRETO Nº 26.194, DE 23 DE ABRIL DE 2021
28/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 26.194, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Data do documento: 23/04/2021

Anexo:

Regulamenta a Lei nº 12.289, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências

LEI Nº 12.289, DE 29 DE MARÇO DE 2021
28/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: LEI Nº 12.289, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Data do documento: 29/03/2021

Anexo:

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei n º 14.113, de 25 de dezembro de 2020

LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
28/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Data do documento: 25/12/2020

LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências

DECRETO Nº23.671 DE 25 DE ABRIL DE 2018
27/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº23.671 DE 25 DE ABRIL DE 2018
Data do documento: 25/04/2018

Anexo:

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB para o mandato de 2018/2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 23.385, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 23.385, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Data do documento: 10/01/2018

Anexo:

Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 22.222 de 16 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

DECRETO Nº 22.856, DE 08 DE JUNHO DE 2017
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 22.856, DE 08 DE JUNHO DE 2017
Data do documento: 08/06/2017

Anexo:

Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 22.222 de 16 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

DECRETO Nº 22.222, DE 16 DE MARÇO DE 2016
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 22.222, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Data do documento: 16/03/2016

Anexo:

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

LEI Nº 11.239, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: LEI Nº 11.239, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Data do documento: 17/12/2015

Anexo:

Altera e revoga dispositivos da Lei Nº 8.228 de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de   Valorização dos profissionais de educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 21.798, DE 20 DE MAIO DE 2015
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 21.798, DE 20 DE MAIO DE 2015
Data do documento: 20/05/2015

Anexo:

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

DECRETO Nº 21.306, DE 06 DE AGOSTO DE 2014
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 21.306, DE 06 DE AGOSTO DE 2014
Data do documento: 06/08/2014

Anexo:

Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 21.188, de 21 de Maio de 2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2013
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2013
Data do documento: 17/07/2013

Anexo:

Altera a redação do caput do Art. 2º e revoga a alínea “I” do Art. 2º da Lei Nº 8.228 de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 20.553, DE 24 DE ABRIL DE 2013
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 20.553, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Data do documento: 24/04/2013

Anexo:

Dispõe sobre nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB e dá outras providências.

DECRETO Nº 19.632, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 19.632, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
Data do documento: 10/11/2011

Anexo:

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIA Nº 22.755, DE 2011 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: PORTARIA Nº 22.755, DE 2011 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
Data do documento: 14/09/2011

Anexo:

Regulamentada pelo Decreto nº 15.795, de 22 de Agosto de 2007, resolve nomear para compor a Comissão de Acompanhamento e Apoio aos Processos Eletivos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

DECRETO Nº 17.866, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 17.866, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
Data do documento: 21/10/2009

Anexo:

Dispõe sobre nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB  e dá outras providências.

DECRETO Nº 15.795, DE 22 DE AGOSTO DE 2007
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 15.795, DE 22 DE AGOSTO DE 2007
Data do documento: 22/08/2007

Anexo:

Regulamenta a indicação e eleição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB e dá outras providências.

LEI Nº 8.228, DE 20 DE JULHO DE 2007
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: LEI Nº 8.228, DE 20 DE JULHO DE 2007
Data do documento: 20/07/2007

Anexo:

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação e dá outras providências.

Indicação para o CMPC – Sedettur
26/05/2022
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 28/04/2022

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue anexo o ofício de indicação de novos membros titulares da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Atenciosamente.

Comissões
18/04/2022
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 18/04/2022

Anexo:

04/02/2022
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 04/02/2022

PARADA ONLINE OFICIAL LGBT SOROCABA

 

REDE SOCIAL FACEBOOK

https://www.facebook.com/paradaonsorocaba

04/02/2022
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 04/02/2022

PAGINA OFICIAL REDE SOCIAL FACEBOOK

 

https://www.facebook.com/conselholgbtsorocaba

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
01/12/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 01/12/2021

Anexo:

Indicação para o CMPC – Sedettur
17/09/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 09/09/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue anexo o ofício de indicação de novos membros titulares da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Atenciosamente.

SEGUNDA SECRETÁRIA
15/09/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 19/08/2021

Anexo:

REGISTRO 2021 ACM 15-07
15/09/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 15/07/2021

Anexo:

CONVOCAÇÃO TERMO COL PCD
15/09/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 17/08/2021

Anexo:

10ª Conferência Municipal de Assistência Social
25/08/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: 01/2021
Data do documento: 09/08/2021

Anexo:

Reunião online de planejamento com as unidades de CRAS para orientações das etapas e processos referente a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

16/08/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Demais documentos
Numeração: Ata 169ª
Data do documento: 07/08/2021

Anexo:

RESULTADO RECURSO AMDE
12/08/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 12/08/2021

Anexo:

Recesso CMDCA Agosto/2021
11/08/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 11/08/2021

Anexo:

Registro 2021 ACM
10/08/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 10/08/2021

Anexo:

COMPOSICAO -2018/2020
21/05/2021
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 21/05/2021

Anexo:

LEI Nº 4619, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Demais documentos
Numeração: LEI Nº 4619, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994
Data do documento: 14/05/2015

Anexo:

LEI Nº 12.289, DE 29 DE MARÇO DE 2021
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: LEI Nº 12.289, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Data do documento: 28/04/2021

DECRETO Nº 25.669, DE 26 DE MARÇO DE 2020
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 25.669, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Data do documento: 25/05/2020

Anexo:

DECRETO Nº 26.194, DE 23 DE ABRIL DE 2021
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 26.194, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Data do documento: 28/04/2021

Anexo:

REUNIÕES E VISITAS DE 2021
14/05/2021
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Demais documentos
Numeração: REUNIÕES E VISITAS DE 2021
Data do documento: 01/01/2021

Anexo:

PLANO DE AÇÕES DE 2021
14/05/2021
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Demais documentos
Numeração: PLANO DE AÇÕES DE 2021
Data do documento: 01/01/2021

Anexo:

Indicação de membros para compor o CMPC
08/04/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 08/04/2021

Anexo:

Indicação do coletivo MOSTRA DE ARTE DE MULHERES DE SOROCABA

 

 

Notificação de afastamento do membro do CMPC
24/03/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 23/03/2021

Anexo:

Prezados(as) Conselheiros e Conselheiras,

Segue anexa a notificação de afastamento do membro titular do Conselho Municipal de Política Cultural de Sorocaba e indicação dos respectivos conselheiros substitutos.

Atenciosamente.

Indicação de membros para compor o CMPC
24/03/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 18/02/2021

Anexo:

Prezados(as) Conselheiros e Conselheiras,

Segue anexo o ofício com a indicação de servidoras da Secretaria da Cidadania para composição do Conselho Municipal de Política Cultural.

Atenciosamente.

1º Q 2020 – Financeiro
19/03/2021
Conselho: Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 19/01/2021

Anexo:

DECRETO Nº 26.032, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
26/01/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 28/12/2020

Anexo:

Dispõe sobre recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

calendário de reuniões 2021
13/01/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: nº 01
Data do documento: 13/01/2021

Anexo:

calendário de reuniões 2021
13/01/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: nº 01
Data do documento: 14/01/2021