Ata de Reunião
07/03/2024
Conselho: Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 06/2023
Data do documento: 11/12/2023

Anexo:

Ata de Reunião
07/03/2024
Conselho: Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 05/2023
Data do documento: 27/11/2023

Anexo:

2º Reunião Ordinária CMPCD
05/03/2024
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 02 - 2024
Data do documento: 16/02/2024

Anexo:

Ata reunião 31/01/2024
29/02/2024
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 29/02/2024

Anexo:

Ata reunião 17/01/2024
29/02/2024
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 29/02/2024

Anexo:

Ata
20/02/2024
Conselho: Conselho do Jovem (COMJOV)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 13/12/2023

Anexo:

Ata
20/02/2024
Conselho: Conselho do Jovem (COMJOV)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 25/10/2023

Anexo:

Ata
20/02/2024
Conselho: Conselho do Jovem (COMJOV)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 23/08/2023

Anexo:

Ata
20/02/2024
Conselho: Conselho do Jovem (COMJOV)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 21/07/2013

Anexo:

Ata
20/02/2024
Conselho: Conselho do Jovem (COMJOV)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 16/06/2023

Anexo:

Atas
20/02/2024
Conselho: Conselho do Jovem (COMJOV)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 16/05/2023

Anexo:

Atas
20/02/2024
Conselho: Conselho do Jovem (COMJOV)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 09/05/2023

Anexo:

Ata reunião 06/12/23
17/01/2024
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 06/12/2023

Anexo:

Ata reunião 29/11/23
17/01/2024
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 29/11/2023

Anexo:

Ata Reunião 25/10/23
17/01/2024
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 25/10/2023

Anexo:

Ata de Reunião – 04/12/2023
15/01/2024
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 04/12/2023

Anexo:

ATA da Reunião realizada em 04/12/2023

Reunião do Conselho dia 29-11-23
15/01/2024
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 03 - 2024
Data do documento: 15/01/2024

Anexo:

Ata da Eleição do Conselho
15/01/2024
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 01 - 2024
Data do documento: 15/01/2024

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária – CMAS
29/12/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 02/2023
Data do documento: 09/02/2023

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária – CMAS
15/12/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 15/2023
Data do documento: 26/10/2023

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária – CMAS
15/12/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 14/2023
Data do documento: 28/09/2023

Anexo:

PMAS

Ata da Reunião Ordinária – CMAS
15/12/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 13/2023
Data do documento: 10/08/2023

Anexo:

COOPERESO

Ata de Reunião
29/11/2023
Conselho: Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 04/2023
Data do documento: 29/11/2023

Anexo:

Ata – Reunião – 06/11/2023
28/11/2023
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 06/11/2023

Anexo:

ATA de Reunião – 06/11/2023

Ata – Reunião – 02/10/2023
28/11/2023
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 02/10/2023

Anexo:

Ata da Reunião – 02/10/2023

Ata da 8ª Reunião Outubro/2023
22/11/2023
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (CMPBEA)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 8ª R.O.
Data do documento: 25/10/2023

Anexo:

Ata da Posse – 1a Reunião
31/10/2023
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (CMPBEA)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 1
Data do documento: 28/03/2023

Anexo:

9a. Reunião ordinária do COMDEMA
26/10/2023
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 9a.
Data do documento: 13/09/2023

Anexo:

Ata reunião 31/08/2023
18/10/2023
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 30/08/2023

Anexo:

Ata reunião 02/08/2023
18/10/2023
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 02/08/2023

Anexo:

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 30/08/2023
11/10/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 30/08/2023

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 30 de agosto de 2023.

Atenciosamente.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 26/07/2023
11/10/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 26/07/2023

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 26 de julho 2023

Atenciosamente.

10/10/2023
Conselho: Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 03/2023
Data do documento: 10/10/2023

Anexo:

130ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
03/10/2023
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 130ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
Data do documento: 16/08/2023

Anexo:

129ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
03/10/2023
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 129ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
Data do documento: 19/07/2023

Anexo:

128ª Ata da Reuniao Ordinaria COMTUR
03/10/2023
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 128ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
Data do documento: 21/06/2023

Anexo:

124ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
03/10/2023
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 124ª Ata da Reuniao Ordinaria COMTUR
Data do documento: 15/02/2023

Anexo:

ATA 37ª REUNIÃO DO COMDECON
22/09/2023
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 05/2023
Data do documento: 28/06/2023

Anexo:

12/09/2023
Conselho: Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 02/2023
Data do documento: 12/09/2023

Anexo:

197ª reunião do CMDES
11/09/2023
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 197ª reunião do CMDES
Data do documento: 16/08/2023

Anexo:

Ata Reunião 19/07/2023
31/08/2023
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 31/08/2023

Anexo:

Ata Reunião 21/06/2023
21/08/2023
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 21/06/2023

Anexo:

Ata Reunião 05/07/2023
21/08/2023
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 05/07/2023

Anexo:

Ata de Reunião
16/08/2023
Conselho: Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 26/06/2023

Anexo:

127ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
11/08/2023
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 127ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
Data do documento: 17/05/2023

Anexo:

126ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
11/08/2023
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 126ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
Data do documento: 19/04/2023

Anexo:

125ª Ata da Reuniao Ordinaria COMTUR
11/08/2023
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 125ª Ata da Reuniao Ordinaria COMTUR
Data do documento: 15/03/2023

Anexo:

10/08/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 10/08/2023

Anexo:

10/08/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 10/08/2023

Anexo:

10/08/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 10/08/2023

Anexo:

10/08/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 10/08/2023

Anexo:

10/08/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 10/08/2023

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária – CMAS
08/08/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 11/2023
Data do documento: 22/06/2023

Anexo:

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 28/06/2023
02/08/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 28/06/2023

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 28 de junho de 2023.

Atenciosamente.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 31/05/2023
02/08/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 31/05/2023

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 31 de maio de 2023.

Atenciosamente.

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 12ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 31/07/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 11ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 21/07/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 10ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 19/06/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 9ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 12/06/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 8ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 26/04/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 7ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 20/04/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 6ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 11/04/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 5ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 30/03/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 4ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 21/03/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 3ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 15/02/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 2ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 27/01/2023

Anexo:

01/08/2023
Conselho: Conselho Gestor do Fundo de Destinação de Incentivos Fiscais de Sorocaba (CGFDIFS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 1ª Reunião Ordinária do FMDIF
Data do documento: 05/01/2023

Anexo:

Ata de reunião 18 de outubro de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-618a-reuniao-ordinaria-18-10-2022
Data do documento: 18/10/2022

Anexo:

Ata de reunião 04 de outubro de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-617a-reuniao-ordinaria-04-10-2022
Data do documento: 04/10/2022

Anexo:

Ata de reunião 14 de setembro de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-616a-reuniao-ordinaria-14-09-2022
Data do documento: 14/09/2023

Anexo:

Ata de reunião 23 de agosto de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-615a-reuniao-ordinaria-23-08-2022
Data do documento: 23/08/2022

Anexo:

Ata de reunião 09 de agosto de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-614a-reuniao-ordinaria-09-08-2022
Data do documento: 09/08/2022

Anexo:

Ata de reunião 28 de junho de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-613a-reuniao-ordinaria-28-06-2022
Data do documento: 28/06/2022

Anexo:

Ata de reunião 07 de junho de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-612a-reuniao-ordinaria-07-06-2022
Data do documento: 07/06/2022

Anexo:

Ata de reunião 17 de maio de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-611a-reuniao-ordinaria-17-05-2022
Data do documento: 17/05/2022

Anexo:

Ata de reunião 03 de maio de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-610a-reuniao-ordinaria-03-05-2011
Data do documento: 03/05/2022

Anexo:

Ata de reunião 19 de abril de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-609a-reuniao-ordinaria-19-04-2022
Data do documento: 19/04/2022

Anexo:

Ata de reunião 05 de abril de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-608a-reuniao-ordinaria-05-04-2022
Data do documento: 05/04/2022

Anexo:

Ata de reunião 22 de março de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-607a-reuniao-ordinaria-22-03-2022
Data do documento: 22/03/2022

Anexo:

Ata de reunião 08 de março de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-606a-reuniao-ordinaria-08-03-2022
Data do documento: 08/03/2022

Anexo:

Ata de reunião 15 de fevereiro de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-605a-reuniao-ordinaria-15-02-22
Data do documento: 15/02/2022

Anexo:

Ata de reunião 01 de fevereiro de 2022
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-604a-reuniao-ordinaria-01-02-2022-assinada
Data do documento: 01/02/2022

Anexo:

Ata de reunião 14 de dezembro de 2021
30/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-603a-reuniao-ordinaria-14-12-2021-assinada
Data do documento: 14/12/2021

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária – CMAS
29/06/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 09/2023
Data do documento: 11/05/2023

Anexo:

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 31/05/2023
21/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 31/05/2023

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), realizada em 31 de  maio de 2023.

Atenciosamente,

Ata de reunião 07 de dezembro de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-602a-reuniao-ordinaria-07-12-2021
Data do documento: 07/12/2021

Anexo:

Ata de reunião 23 de novembro de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-601a-reuniao-ordinaria-23-11-21
Data do documento: 23/11/2021

Anexo:

Ata de reunião 09 de novembro de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-600a-reuniao-ordinária-09-11-2021
Data do documento: 09/11/2021

Anexo:

Ata de reunião 03 de novembro de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-599a-reuniao-ordinária-03-11-21
Data do documento: 03/11/2021

Anexo:

Ata de reunião 19 de outubro de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-598a-reuniao-ordinaria-19-10-21
Data do documento: 19/10/2021

Anexo:

Ata de reunião 28 de setembro de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-597a-reuniao-ordinaria-28-09-2021
Data do documento: 28/09/2021

Anexo:

Ata de reunião 21 de setembro de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-596a-reuniao-extaordinaria-21-09-2021
Data do documento: 21/09/2021

Anexo:

Ata de reunião 14 de setembro de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-595a-reuniao-ordinaria-14-09-2021
Data do documento: 14/09/2021

Anexo:

Ata de reunião 24 de agosto de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-594a-reuniao-ordinária-24-08-21
Data do documento: 24/08/2021

Anexo:

Ata de reunião 10 de agosto de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-593a-reuniao-ordinária-10-08-21
Data do documento: 10/08/2021

Anexo:

Ata de reunião 27 de julho de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-592a-reuniao-ordinaria-27-07-21
Data do documento: 27/07/2021

Anexo:

Ata de reunião 13 de julho de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-591a-reuniao-ordinaria-13-07-21
Data do documento: 13/07/2021

Anexo:

Ata de reunião 06 de julho de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-590a-reuniao-extraordinaria-06-07-2021
Data do documento: 06/07/2021

Anexo:

Ata de reunião 29 de junho de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-589a-reuniao-ordinaria-29-06-2021
Data do documento: 29/06/2021

Anexo:

Ata de reunião 15 de junho de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-588a-reuniao-ordinaria-15-06-2021
Data do documento: 15/06/2021

Anexo:

Ata de reunião 01 de junho de 2021
20/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-587a-reuniao-ordinaria-01-06-2021
Data do documento: 01/06/2021

Anexo:

Ata de reunião 18 de maio de 2021
15/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-586a-reuniao-ordinaria-18-05-21
Data do documento: 18/05/2021

Anexo:

Ata de reunião 11 de maio de 2021
15/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-585a-reuniao-extraordinaria-11-05-21
Data do documento: 11/05/2021

Anexo:

Ata de reunião 04 de maio de 2021
15/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-584a-reuniao-ordinaria-04-05-21
Data do documento: 04/05/2021

Anexo:

Ata de reunião 20 de abril de 2021
15/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-583a-reuniao-ordinaria-20-04-21
Data do documento: 20/04/2021

Anexo:

Ata de reunião 09 de abril de 2021
15/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-582a-reuniao-ordinaria-09-04-21
Data do documento: 09/04/2021

Anexo:

Ata de reunião 23 de março de 2021
15/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-581a-reuniao-ordinaria-23-03-2021
Data do documento: 23/03/2021

Anexo:

Ata de reunião 09 de março de 2021
15/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-580a-reuniao-ordinaria-09-03-2021
Data do documento: 09/03/2021

Anexo:

Ata de reunião 23 de fevereiro de 2021
15/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-579a-reuniao-extraordinaria-23-02-21
Data do documento: 23/02/2021

Anexo:

Ata de reunião 16 de fevereiro de 2021
15/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-578a-reuniao-extraordinaria-16-02-2021
Data do documento: 16/02/2021

Anexo:

Ata de reunião 09 de fevereiro de 2021
15/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-577a-reuniao-ordinaria-09-02-2021
Data do documento: 09/02/2021

Anexo:

Ata de reunião 26 de janeiro de 2021
15/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-576a-reuniao-ordinaria-26-01-2021
Data do documento: 26/01/2021

Anexo:

Ata de reunião 15 de dezembro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-575a-reuniao-ordinaria-15-12-2020
Data do documento: 15/12/2020

Anexo:

Ata de reunião 01 de dezembro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-574a-reuniao-ordinaria-01-12-2020
Data do documento: 01/12/2020

Anexo:

Ata reunião 24 de novembro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-573a-reuniao-ordinaria-24-11-20
Data do documento: 24/11/2020

Anexo:

Ata de reunião 10 de novembro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-572a-reunião-ordinaria-10-11-2020
Data do documento: 10/11/2020

Anexo:

Ata de reunião 03 de novembro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-571a-reuniao-extraordinária-03-11-2020
Data do documento: 03/11/2020

Anexo:

Ata de reunião 27 de outubro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-570a-reuniao-ordinaria-27-10-2020
Data do documento: 27/10/2020

Anexo:

Ata de reunião 13 de outubro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-569a-reuniao-ordinaria-13-10-2020
Data do documento: 13/10/2020

Anexo:

Ata de reunião 29 de setembro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-568a-reuniao-ordinaria-29-09-2020
Data do documento: 29/09/2020

Anexo:

Ata de reunião 16 de setembro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-567a-reuniao-ordinaria-15-09-2020
Data do documento: 15/09/2020

Anexo:

Ata de reunião 01 de setembro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-566a-reuniao-ordinaria-01-09-2020
Data do documento: 01/09/2020

Anexo:

Ata de reunião 24 de agosto de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-565a-reuniao-extraordinaria-24-08-2020
Data do documento: 24/08/2020

Anexo:

Ata de reunião 18 de agosto de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-564a-reuniao-ordinaria-18-08-2020
Data do documento: 18/08/2020

Anexo:

Ata de reunião 04 de agosto de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-563a-reuniao-ordinaria-04-08-2020
Data do documento: 04/08/2020

Anexo:

Ata de reunião 28 de julho de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-562a-reuniao-extraordinaria-28-07-2020
Data do documento: 28/07/2020

Anexo:

Ata de reunião 21 de julho de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-561a-reuniao-extraordinaria-21-07-2020
Data do documento: 21/07/2020

Anexo:

Ata de reunião 07 de julho de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-560a-reuniao-extraordinaria-07-07-2020
Data do documento: 07/07/2020

Anexo:

Ata de reunião 30 de junho de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-559a-reuniao-extraordinaria-30-06-2020
Data do documento: 30/06/2020

Anexo:

Ata de reunião 23 de junho de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-558a-reuniao-ordinaria-23-06-2020
Data do documento: 23/06/2020

Anexo:

Ata de reunião 15 de junho de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-557a-reuniao-extraordinaria-15-06-2020
Data do documento: 15/06/2020

Anexo:

Ata de reunião 10 de junho de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-556a-reuniao-extraordinaria-10-06-2020
Data do documento: 10/06/2020

Anexo:

Ata de reunião 09 de junho de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-555a-reuniao-ordinaria-09-06-2020
Data do documento: 09/06/2020

Anexo:

Ata de reunião 01 de junho de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-554a-reuniao-extraordinaria-01-06-2020
Data do documento: 01/06/2020

Anexo:

Ata de reunião 26 de maio de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-553a-reuniao-ordinaria-26-05-2020
Data do documento: 26/05/2020

Anexo:

Ata de reunião 12 de maio de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-552a-reuniao-ordinaria-12-05-2020
Data do documento: 12/05/2020

Anexo:

Ata de reunião 28 de abril de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-551a-reuniao-ordinaria-28-04-2020
Data do documento: 28/04/2020

Anexo:

Ata de reunião 14 de abril de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-550a-reuniao-extraordinaria-14-04-2020
Data do documento: 14/04/2020

Anexo:

Ata de reunião 07 de abril de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-549a-reuniao-ordinaria-07-04-2020
Data do documento: 07/04/2020

Anexo:

Ata de reunião 31 de março de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-548a-reuniao-ordinaria-31-03-2020
Data do documento: 31/03/2020

Anexo:

Ata de reunião 27 de março de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-547a-reuniao-extraordinaria-27-03-2020
Data do documento: 27/03/2020

Anexo:

Ata de reunião 17 de março de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-546a-reuniao-ordinaria-17-03-2020
Data do documento: 17/03/2020

Anexo:

Ata de reunião 03 de março de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-545a-reuniao-ordinaria-03-03-2020
Data do documento: 03/03/2020

Anexo:

Ata de reunião 18 de fevereiro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-544a-reuniao-ordinaria-18-02-2020
Data do documento: 18/02/2020

Anexo:

Ata de reunião 04 de fevereiro de 2020
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-543a-reuniao-ordinaria-04-02-2020
Data do documento: 04/02/2020

Anexo:

Ata de reunião 18 de dezembro de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-542a-reuniao-ordinaria-18-12-2019
Data do documento: 18/12/2019

Anexo:

Ata de reunião 04 de dezembro de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-541a-reuniao-ordinaria-04-12-2019
Data do documento: 04/12/2019

Anexo:

Ata de reunião 27 de novembro de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-540a-reuniao-ordinaria-27-11-2019
Data do documento: 27/11/2019

Anexo:

Ata de reunião 13 de novembro de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-539a-reuniao-ordinaria-13-11-2019
Data do documento: 13/11/2019

Anexo:

Ata de reunião 30 de outubro de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-538a-reuniao-ordinaria-especial-30-10-2019
Data do documento: 30/10/2019

Anexo:

Ata de reunião 02 outubro de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-537a-reuniao-ordinaria-02-10-2019
Data do documento: 02/10/2019

Anexo:

Ata de reunião 18 de setembro de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-536a-reuniao-ordinaria-18-09-2019
Data do documento: 18/09/2019

Anexo:

Ata de reunião 04 de setembro de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-535a-reuniao-ordinaria-04-09-2019
Data do documento: 04/09/2019

Anexo:

Ata de reunião 26 de agosto de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-534a-reuniao-extraordinaria-26-08-2019
Data do documento: 26/08/2019

Anexo:

Ata de reunião 21 de agosto de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-533a-reuniao-extraordinaria-21-08-2019
Data do documento: 21/08/2019

Anexo:

Ata de reunião 14 de agosto de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-532a-reuniao-extraordinaria-14-08-2019
Data do documento: 14/08/2019

Anexo:

Ata de reunião 07 de agosto de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-531a-reuniao-ordinaria-07-08-2019
Data do documento: 07/08/2019

Anexo:

Ata de reunião 26 de junho de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-530a-reuniao-ordinaria-26-06-2019
Data do documento: 26/06/2019

Anexo:

Ata de reunião 22 de maio de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-529a-reuniao-ordinaria-22-05-2019
Data do documento: 22/05/2019

Anexo:

Ata de reunião 08 de maio de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-528a-reuniao-ordinaria-08-05-2019
Data do documento: 08/05/2019

Anexo:

Ata de reunião 24 de abril de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-527a-reuniao-ordinaria-24-04-2019
Data do documento: 24/04/2019

Anexo:

Ata de reunião 10 de abril de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-526a-reuniao-ordinaria-10-04-2019
Data do documento: 10/04/2019

Anexo:

Ata de reunião 27 de março de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-525a-reuniao-ordinaria-27-03-2019
Data do documento: 27/03/2019

Anexo:

Ata de reunião 13 de março de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-524a-reuniao-ordinaria-13-03-2019
Data do documento: 13/03/2019

Anexo:

Ata de reunião 20 de fevereiro de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-523a-reuniao-ordinaria-20-02-2019
Data do documento: 20/02/2019

Anexo:

Ata de reunião 06 de fevereiro de 2019
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-522a-reuniao-ordinaria-06-02-2019
Data do documento: 06/02/2019

Anexo:

Ata de reunião 19 de dezembro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-521a-reuniao-ordinaria-19-12-2018
Data do documento: 19/12/2018

Anexo:

Ata de reunião 10 de dezembro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-520a-reuniao-extraordinaria-10-12-2018
Data do documento: 10/12/2018

Anexo:

Ata de reunião 05 de dezembro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-519a-reuniao-ordinaria-05-12-2018
Data do documento: 05/12/2018

Anexo:

Ata de reunião 28 de novembro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-518a-reuniao-ordinaria-28-11-2018
Data do documento: 28/11/2018

Anexo:

Ata de reunião 07 de novembro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-517a-reuniao-ordinaria-07-11-2018
Data do documento: 07/11/2018

Anexo:

Ata de reunião 31 de outubro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-516a-reuniao-ordinaria-31-10-2018
Data do documento: 31/10/2018

Anexo:

Ata de reunião 17 de outubro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-515a-reuniao-ordinaria-17-10-2018
Data do documento: 17/10/2018

Anexo:

Ata de reunião 10 de outubro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-514a-reuniao-extraordinaria-10-10-2018
Data do documento: 10/10/2018

Anexo:

Ata de reunião 03 de outubro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-513a-reuniao-ordinaria-03-10-2018
Data do documento: 03/10/2018

Anexo:

Ata de reunião 19 de setembro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-512a-reuniao-ordinaria-19-09-2018
Data do documento: 19/09/2018

Anexo:

Ata de reunião 11 de setembro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-511a-reuniao-extraordinaria-11-09-2018
Data do documento: 11/09/2018

Anexo:

Ata de reunião 05 de setembro de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-510a-reuniao-ordinaria-05-09-18
Data do documento: 05/09/2018

Anexo:

Ata de reunião 22 de agosto de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-509a-reuniao-ordinaria-22-08-2018
Data do documento: 22/08/2018

Anexo:

Ata de reunião 01 de agosto de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-508a-reuniao-ordinaria-01-08-2018
Data do documento: 01/08/2018

Anexo:

Ata de reunião 26 de junho de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-507a-reuniao-extraordinaria-26-06-2018
Data do documento: 26/06/2018

Anexo:

Ata de reunião 20 de junho de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-506a-reuniao-ordinaria-20-06-2018
Data do documento: 20/06/2018

Anexo:

Ata de reunião 13 de junho de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-505a-reuniao-extraordinaria-13-06-2018
Data do documento: 13/06/2018

Anexo:

Ata de reunião 06 de junho de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-504a-reuniao-ordinaria-06-06-2018
Data do documento: 06/06/2018

Anexo:

Ata de reunião 01 de junho de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-503a-reuniao-ordinaria-01-06-2018
Data do documento: 01/06/2018

Anexo:

Ata de reunião 30 de maio de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-502a-reuniao-extraordinaria-30-05-2018
Data do documento: 30/05/2018

Anexo:

Ata de reunião 23 de maio de 2018
14/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-501a-reuniao-ordinaria-23-05-2018
Data do documento: 23/05/2018

Anexo:

Ata de reunião 21 de maio de 2018
13/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-500a-reuniao-solene-21-05-2018
Data do documento: 21/05/2018

Anexo:

Ata de reunião 09 de maio de 2018
13/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-499a-reuniao-ordinaria-09-05-2018
Data do documento: 09/05/2018

Anexo:

Ata de reunião 18 de abril de 2018
13/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-498-reuniao-ordinaria-18-04-2018
Data do documento: 18/04/2018

Anexo:

Ata de reunião 04 de abril de 2018
13/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-497-reuniao-ordinaria-04-04-2018
Data do documento: 04/04/2018

Anexo:

Ata de reunião 21 de março de 2018
13/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-496a-reunião-ordinária-21-03-2018
Data do documento: 21/03/2018

Anexo:

12/06/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 12/06/2023

Anexo:

12/06/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 12/06/2023

Anexo:

ATA DE REUNIÃO – FEVEREIRO DE 2023
02/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: FEVEREIRO DE 2023
Data do documento: 23/02/2023

Anexo:

Reunião ordinária 26/04/2023
01/06/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 26/04/2023

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) , realizada em 26 de abril de 2023.

Atenciosamente,

Reunião ordinária 26/04/2023
31/05/2023
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 31/05/2023

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), realizada em 26 de  abril de 2023.

Atenciosamente,

Ata da Reunião Ordinária – CMAS
12/05/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 06/2023
Data do documento: 23/03/2023

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária CMAS
12/05/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 05/2023
Data do documento: 09/03/2023

Anexo:

03/05/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 01/04/2023

Anexo:

03/05/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 01/03/2023

Anexo:

03/05/2023
Conselho: Conselho de Política sobre Drogas (COMPOD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 01/03/2023

Anexo:

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 30/03/2023
02/05/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 30/03/2023

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 30 de março de 2023.

Atenciosamente.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 28/02/2023
02/05/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 28/02/2023

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 28 de fevereiro de 2023.

Atenciosamente.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 06/12/2022
02/05/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 06/12/2022

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 06 de dezembro de 2022.

Atenciosamente.

ATA DE REUNIÃO 01/03/2023
02/05/2023
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 01/03/2023

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), realizada em 01 de março de 2023.

Atenciosamente,

27/04/2023
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 04-2023
Data do documento: 10/04/2023

Anexo:

27/04/2023
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 03-2023
Data do documento: 01/03/2023

Anexo:

27/04/2023
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 01.2-2023
Data do documento: 10/01/2023

Anexo:

27/04/2023
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 02-2023
Data do documento: 01/02/2023

Anexo:

27/04/2023
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA 1-2023
Data do documento: 10/01/2023

Anexo:

ATA 36ª REUNIÃO DO COMDECON
04/04/2023
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 04/2023
Data do documento: 04/04/2023

Anexo:

Segue em anexo a Ata da 36ª reunião ordinária do COMDECON, que se realizou no dia 31/03/2023, às 16h, na sede central do Procon Sorocaba, que se localiza na Avenida Antônio Carlos Comitrê, 330-331, Portal da Colina, Sorocaba.

Sem mais,

196ª Reunião ordinária do CMDES
31/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 196ª reunião ordinária do CMDES
Data do documento: 15/02/2023

Anexo:

Ata da 27ª reunião CMCTI
16/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 26/01/2023

Ata da 26ª reunião CMCTI
16/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 14/12/2022

Anexo:

Ata da 25ª reunião CMCTI
16/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 13/10/2022

Anexo:

ATA DE REUNIÃO – NOVEMBRO DE 2022
15/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: NOVEMBRO DE 2022
Data do documento: 30/11/2022

Anexo:

ATA DE REUNIÃO – SETEMBRO DE 2022
15/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: SETEMBRO DE 2022
Data do documento: 21/09/2022

Anexo:

ATA DE REUNIÃO – MAIO DE 2022
15/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: MAIO DE 2022
Data do documento: 25/05/2022

Anexo:

ATA DE REUNIÃO – MARÇO DE 2022
15/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: MARÇO DE 2022
Data do documento: 30/03/2022

Anexo:

ATA DE REUNIÃO – FEVEREIRO DE 2022
15/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: FEVEREIRO DE 2022
Data do documento: 23/02/2022

Anexo:

ATA DE REUNIÃO NOVEMBRO DE 2021
14/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: NOVEMBRO DE 2021
Data do documento: 24/11/2021

Anexo:

ATA DE REUNIÃO OUTUBRO DE 2021
14/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: OUTUBRO DE 2021
Data do documento: 27/10/2021

Anexo:

ATA DE REUNIÃO SETEMBRO DE 2021
14/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: SETEMBRO DE 2021
Data do documento: 29/09/2021

ATA DE REUNIÃO AGOSTO DE 2021
14/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: AGOSTO DE 2021
Data do documento: 11/08/2021

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária CMAS
10/03/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 03/2023
Data do documento: 23/02/2023

Anexo:

PMAS

Ata da Reunião Ordinária CMAS
10/03/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 01/2023
Data do documento: 23/01/2023

Anexo:

ATA 35ª REUNIÃO COMDECON
07/03/2023
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 015/2022
Data do documento: 07/03/2023

Anexo:

ata reuniao 25/01/2023
27/01/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 25/01/2023

Anexo:

Ata da reunião ordinária – CMAS
27/01/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 22/2022
Data do documento: 26/01/2023

Anexo:

Ata da reunião ordinária CMAS
11/01/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 18/2022
Data do documento: 13/10/2022

Anexo:

123ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
27/12/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 123ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
Data do documento: 14/12/2022

Anexo:

122ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
27/12/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 122ª Ata da Reunião Ordinária COMTUR
Data do documento: 16/11/2022

Anexo:

Ata da 195ª. Reunião Ordinária do CMDES
19/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata da 195ª. Reunião Ordinária do CMDES
Data do documento: 14/12/2022

Anexo:

Ata da 194ª. Reunião Ordinária do CMDES
19/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata da 194ª. Reunião Ordinária do CMDES
Data do documento: 19/10/2022

Anexo:

Ata da 193ª. Reunião Ordinária do CMDES
19/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata da 193ª. Reunião Ordinária do CMDES
Data do documento: 21/09/2022

Anexo:

Ata da 192ª. Reunião Ordinária do CMDES,
19/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata da 192ª. Reunião Ordinária do CMDES,
Data do documento: 17/08/2022

Anexo:

191ª – Ata da Reunião do CMDES
19/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 191ª - Ata da Reunião do CMDES
Data do documento: 02/08/2022

Anexo:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 25/10/2022
16/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 25/10/2022

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 25 de outubro de 2022.

Atenciosamente.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 30/08/2022
16/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 30/08/2022

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

 

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 30 de agosto de 2022.

Atenciosamente.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 24/06/2022
16/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 24/06/2022

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 24 de junho de 2022.

Atenciosamente.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 02/06/2022
16/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 02/06/2022

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 02 de junho de 2022.

Atenciosamente.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 28/04/2022
16/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 28/04/2022

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em abril de 2022.
Atenciosamente.

ATA DE REUNIÃO 26/10/2022
16/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 26/10/2022

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), realizada em 26 de outubro de 2022.

Atenciosamente,

119ª Ata da Reunião Ordinária -COMTUR
09/11/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata-da-119-reuniao-oridinaria-COMTUR
Data do documento: 17/08/2022

Anexo:

Ata da 24ª reunião CMCTI
09/11/2022
Conselho: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata da 24ª reunião CMCTI
Data do documento: 15/06/2022

Anexo:

ATA 34ª REUNIÃO DO COMDECON
10/10/2022
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 34ª Reunião Ordinária Comdecon
Data do documento: 30/09/2022

Anexo:

ATA da 34ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

30/09/2022

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, 30/09/2022, às 15h30min, na sede do PROCON Sorocaba, localizado na Avenida Antônio Carlos Comitre nº330, Parque Campolim, ato devidamente convocado através do Jornal do Município e via e-mail de cada membro componente do conselho e, também por meio de mensagem no grupo oficial do COMDECON no Whatsapp, reuni-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues – Superintendente do PROCON; Nilton Silva Cezar Junior – OAB Sorocaba; Gabriela Dias Machado – SERIM; Fernando Cristina de Almeida Lamano – Ouvidoria; Antônia Aparecida de Sousa GaloneSES; Vergílio Aparecido Castro – SEDU; José Mario Aparecido Simão – Chefe de Divisão PROCON; Sheila Cristina Pereira Modesto – Chefe de Administração PROCON; Aline Aparecida Rocha Tenório – Chefe de Atendimento PROCON; Fernando José Abreu Sales – Chefe de Análise Processual e Conciliação PROCON; Rafael Almeida Ortega – Chefe de Fiscalização PROCON ; Luciana Cristina Mangini Martines – Técnica de Controle Administrativo PROCON. A presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos membros e servidores do PROCON, e começou a reunião solicitando que cada Chefe de Seção apresentasse os seus relatórios do período entre junho de 2022 e setembro de 2022. A apresentação iniciou-se pela Chefe de Administração, Sra. Sheila Cristina Pereira Modesto, que expôs os dados de atividades da seção administrativa, bem como o relatório sobre o andamento das Solicitações de Compras e Processos de Compras, esclareceu a motivação do PROCON ao desejar a aquisição de cada um dos itens. Em seguida, indagou se algum participante tinha alguma dúvida para ser imediatamente esclarecida, o que não ocorreu. Assim sendo, seguiu-se a reunião com a apresentação da Chefe de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC), Sra. Aline Aparecida Rocha Tenório, que apresentou o número de atendimentos realizados, tanto na sede do PROCON quanto nas Casas dos Cidadãos e PROCON Móvel, ademais de simples consulta e atendimento pelo whatsapp. Em seguida, questionou se alguém tinha alguma indagação a ser feita, e obtendo uma negativa, passou o uso da palavra para o Chefe de Análise Processual e Conciliação, Sr. Fernando José Abreu Sales, que apresentou o relatório com o número de abertura de processos, como abertura direta da reclamação, encaminhamento à fiscalização, retorno de CIP durante esse período, e exemplificou com gráficos. A continuação, o Chefe de Fiscalização, Sr. Rafael Almeida Ortega, iniciou a sua apresentação informando aos membros os números, estatísticas e tipos de atividades realizadas no período que trouxeram afetação e também benefícios, entre essas atividades estão reclamações não atendidas analisadas, demandas recebidas via Site/App, denúncias recebidas, Notificações, autos de notificação/constatação, autos de infração, arrecadação certidão de reincidência, manifestação técnica sobre defesa administrativa e manifestação técnica sobre recurso administrativo. Após a sua apresentação, questionou se havia alguma indagação sobre o exposto. Em seguida, fez-se a Prestação de Contas, na qual se apresentam a saber as multas pagas e geradas, com o devido descritivo de cada uma e respectivo valor em reais (R$), logo após apresentaram-se os balancetes das contas do PROCON dos meses de junho de 2022 a agosto de 2022. Finalizando a reunião com a Votação das Compras e Contratações que pretendem ser realizadas pelo PROCON Sorocaba proximamente, sendo elas: (1) aquisição de plano de internet e TV para a sede do PROCON; (2) prorrogação do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das sedes; (3) renovação/contratação de seguro para a frota de automóveis do PROCON; (4) compra de capas de processo; (5) aquisição de fogão 4 bocas. Após a exposição dos itens, a votação a favor das compras foi APROVADA, por unanimidade. Ulteriormente, a presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, antes de prosseguir com o encerramento, perguntou a todos os presentes que haviam restado alguma dúvida ou questionamento, após afirmativa, todas as dúvidas foram sanadas. Em conclusão, não havendo nada mais a ser deliberado pelo conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra a reunião com a disponibilização desta ata, através do aplicativo Whatsapp, que por mim Luciana Cristina Mangini Martines foi lavrada, será devidamente publicada no Diário Oficial do Município e será arquivada nas pastas de atas da COMDECON nesta sede do PROCON Sorocaba.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Ata 11º reunião ordinaria CMDRS
07/10/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 11º reunião ordinaria CMDRS
Data do documento: 10/06/2022

Anexo:

Ata 10º reunião ordinaria CMDRS
07/10/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 10º reunião ordinaria CMDRS
Data do documento: 25/04/2022

Anexo:

Ata 118º Reunião Ordinária COMTUR
28/09/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 118º Reuniao Ordinaria COMTUR
Data do documento: 20/07/2022

Anexo:

Ata 117º Reunião Ordinária COMTUR
28/09/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 117º Reuniao Ordinaria COMTUR
Data do documento: 15/06/2022

Anexo:

Ata 116º Reunião Ordinária COMTUR
28/09/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 116º Reuniao Ordinaria COMTUR
Data do documento: 18/05/2022

Anexo:

Ata da 191ª reunião do CMDES
28/09/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata da 191ª reunião do CMDES
Data do documento: 02/08/2022

Anexo:

Ata da 190ª reunião do CMDES
28/09/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata da 190ª reunião do CMDES
Data do documento: 22/06/2022

Anexo:

Ata da 189ª. Reunião ordinária do CMDES
28/09/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata da 189ª. Reunião ordinária do CMDES
Data do documento: 18/05/2022

Anexo:

Ata da 188ª reunião do CMDES
27/09/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata da 188ª reunião do CMDES
Data do documento: 24/03/2022

Anexo:

Ata da 187ª reunião do CMDES
27/09/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata da 187ª reunião do CMDES
Data do documento: 16/02/2022

Anexo:

ATA 33ª REUNIÃO DO COMDECON
29/06/2022
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 08/2022
Data do documento: 29/06/2022

Anexo:

33ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

24/06/2022


Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, 24/06/2022, às 09:30 horas, na sede do Procon Sorocaba, localizada na Av. Antonio Carlos Comitre nº 330 – Pq. Campolim ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes:
Cristiane Bonito Rodrigues– Superintendente do Procon Sorocaba, Camila Signorini Cardoso (SERIM), Dr. Nilton Silva Cezar Júnior (OAB), Fernando Cristina de Almeida Melo Lamano (Ouvidoria), Vergílio Aparecido Castro (SEDU), José Mário Aparecido Simão (Chefe de Divisão PROCON), Aline Aparecida Rocha Honório (Chefe de Seção de Atendimento), Fernando Jose Abreu Sales (Chefe de Análise Processual e Conciliação), Sheila Cristina Pereira Modesto (Chefe de Seção Administrativa), Rafael Almeida Ortega (Chefe de Seção de Fiscalização), Renata Eloísa da Silva Haddad ( Procuradora do PROCON) e Luciana Cristina Mangini Martines ( Técnica de Controle Administrativo). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido de Janeiro 2022 a ao mês atual – Junho 2022. A Sra. Sheila Cristina Pereira Modesto iniciou apresentando o relatório contendo todos os dados e números das seções: Administrativa, ANCC de Fiscalização aos conselheiros presentes, iniciando sua apresentação pelo relatório de atividades da seção administrativa, bem como o relatório de andamentos das compras via licitação (CPLs), esclarecendo a motivação de cada uma das compras que estão sendo realizadas. Em seguida, indagou se algum conselheiro tinha alguma dúvida ou questionamento a realizar, o que não ocorreu. Assim sendo, a reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, como nas casas do cidadão e Procon móvel. Em seguida, indagou se alguém tinha algum questionamento a fazer sobre o relatório apresentado pela ANCC, o que não ocorreu. Dessa forma, a reunião seguiu com a apresentação do relatório de trabalho da Seção de Análise Processual e Conciliação, realizado pelo Sr. Fernando José Abreu Sales. Antes da apresentação o Srº José Mário Aparecido Simão explicou a todos os presentes sobre a nova área de chefia e atuação do PROCON Sorocaba – Análise Processual e Conciliação – a qual foi muito bem recebida pelos conselheiros, que demonstraram satisfação ao saber que essa nova área facilita e acelera o processo de resolução de problemas entre consumidores e empresas. Neste momento, o Srº Nilton Silva Cezar Júnior fez o uso da palavra para incluir um pequeno adendo em relação ao comportamento da população em geral, que apenas procura ajuda quando se sente pessoalmente lesada, mas que não tem o costume de pensar na coletividade. Na sequência, o Srº Fernando José Abreu Sales, explicou aos presentes como ocorre o processo desde a abertura da reclamação por parte do consumidor até a sua resolução. Passando em seguida, a palavra ao Chefe de Fiscalização, Rafael Almeida Ortega, que iniciou a sua apresentação informando os conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela seção de fiscalização, dando especial ênfase ás operações realizadas no período, como as autuações às agências bancárias, operações informativas em petshops, que não conheciam legislação específica, farmácias e laboratórios, no período inicial do ano, em razão do aumento de preço de testes de COVID. Após essa informação, houve a prestação de contas sobre os valores das multas arrecadados e valores estimados de multas ainda não pagas e deu continuidade com a explicação de como funciona essa arrecadação quando o PROCON de Sorocaba realiza operaçõ conjunta com a Fundação PROCON de São Paulo. Posteriormente, foram apresentados os valores dos balancetes dos meses de janeiro/2022 a maio/2022, elucidando os valores contidos no Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e Fundo Estadual de Repasse ao PROCON, indagou na sequência se algum conselheiro possuía um questionamento, tendo recebido a afirmativa do Drº Nilton Silva Cezar Júnior, que questionou qual seria a maior causa de multas em Sorocaba e este recebeu explicação do Chefe de Fiscalização. Finalizando as apresentações dos relatórios de trabalho de cada seção, a Presidente do Conselho, Drª Cristiane Bonito Rodrigues sugeriu que dessemos sequência à votação dos futuros projetos do PROCON Sorocaba, que são: (a) aquisição de equipamentos de segurança predial de videomonitoramento e alarmes, (b) ar condicionado para a cozinha, (c) placas de comunicação visual, (d) persianas para as janelas da sede, (e) cadeiras, (f) serviço de limpeza da rede de esgoto, (g) geladeira – doação para a Casa do Cidadão. Após a exposição das futura compras e serviços, todas foram APROVADAS por unanimidade. Ulteriormente, seguiu-se a explicação mais apurada do que será o Projeto de Combate ao Superendividamento e a criação da Comissão de Superendividamento em razão da edição da Lei Federal nº 14.181/2021, que altera o Código de Defesa do Consumidor e dispõem sobre o tratamento ao superendividado, indicando que essa comissão se faz necessária porque irá atender a demanda individual de cada consumidor, levando em conta diversos fatores, como renda bruta mensal, quantidade de indivíduos na família, valor do endividamento e o mínimo existencial. Explicou que o gasto com a criação da comissão será suportado pelo Fundo Municipal de Defesa do consumidor. Em seguida, a Presidente do Conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, perguntou se algum conselheiro possuía dúvidas, e após afirmativa, todas foram devidamente esclarecidas pela própria Presidente e pela Chefe de Administração, Sheila Cristina Pereira Modesto. Após as explicações ocorreu a votação desse projeto, que foi APROVADO por unanimidade. Em conclusão, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a disponibilização desta ata por meio do grupo no Whatsapp, que por mim Luciana Cristina Mangini Martines, foi lavrada e que, será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Em anexo encontra-se o documento assinado pelos membros e convidados presentes, e posteriormente digitalizado.

Posse da nova gestão – 2022
31/05/2022
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 02/2022
Data do documento: 01/02/2022

Anexo:

ATA DE REUNIÃO 27/04/2022
26/05/2022
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 27/04/2022

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), realizada em 27 de abril de 2022.

Atenciosamente,

ATA DE REUNIÃO 30/03/2022
26/05/2022
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 30/03/2022

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), realizada em 30 de março de 2022.

Atenciosamente,

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 17/02/2022
26/05/2022
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 17/02/2022

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em fevereiro de 2022

Atenciosamente.

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 27/11/2021
26/05/2022
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 27/11/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada no dia 27 de novembro de 2021.

Atenciosamente.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 26/11/2021
26/05/2022
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 26/11/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada no dia 26 de novembro de 2021.

Atenciosamente.

Ata de reunião
10/05/2022
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 01/2022
Data do documento: 26/01/2022

Anexo:

114-Reunião Ordinária Comtur
27/04/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 114
Data do documento: 15/03/2022

Anexo:

113 Reunião Ordinária Comtur
27/04/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 113
Data do documento: 16/02/2022

Anexo:

Ata de Reunião Ordinária – CMAS
18/04/2022
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 05 / 2022
Data do documento: 24/03/2022

Anexo:

Ata de Reunião Ordinária – CMAS

Explicações SECID para CMAS e parcerias sobre os editais.

Ata Reunião Ordinária – CMAS
18/04/2022
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 04 / 2022
Data do documento: 10/03/2022

Anexo:

Ata reunião ordinária – CMAS

 

Editais de Parcerias

Ata de Reunião Ordinária – CMAS
18/04/2022
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 03 / 2022
Data do documento: 24/02/2022

Anexo:

Ata reunião ordinária 24/02/2022

 

Editais em construção com CMAS para parcerias.

Ata de Cancelamento da 33ª Reunião do COMDECON
08/04/2022
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 02/2022
Data do documento: 07/04/2022

Anexo:

Aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, as 09h18min, foi feito o registro de cancelamento da 33ª reunião extraordinária do  Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, COMDECON, na sede do PROCON/Sorocaba, designada para 07/04/2022. A Presidente do conselho, Drª Cristiane Bonito Rodrigues, deliberou pelo cancelamento, devido à falta de quorum de membros do conselho. A reunião foi realizada virtualmente pelo ZOOM Meeting, e será remarcada para os próximos dias, segundo a disponibilidade da agenda. Ressaltando que os relatórios de atividades referentes a esse período,  que seriam expostos na reunião de hoje, serão disponibilizados no grupo COMDECON do Whatsapp. Para quaisquer dúvidas, estamos a disposição.

 

 

Sendo o que nos cabia informar.

 

 

Sorocaba, 07 de abril de 2022.

Ata de Reunião
31/03/2022
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 02/2022
Data do documento: 10/02/2022

Anexo:

Edital de renovação / Inscrição no CMAS

Obrigatoriedade da (o) Assistente Social assinar o Plano de Trabalho

Ata de Reunião Ordinária – CMAS
18/03/2022
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 01/2022
Data do documento: 27/01/2022

Anexo:

Pautas:

Edital de Renovação das Inscrições CMAS/2022

Visitas as Organizações

ATA DE REUNIAO – 17-11-2021
04/02/2022
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 17/11/2021

Anexo:

ATA DE REUNIÃO 15/12/2021
27/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 15/12/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), realizada em 15de dezembro de 2021.

Atenciosamente,

ATA DE REUNIÃO 24/11/2021
27/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 24/11/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), realizada em 24 de novembro de 2021.

Atenciosamente,

ATA DE REUNIÃO 27/10/2021
26/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 27/10/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), realizada em 27 de outubro de 2021.

Atenciosamente,

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 13/10/2021
26/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 13/10/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), realizada em 13 de outubro de 2021.

Atenciosamente,

Ata 20º Reunião ordinária CMCTI
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 20º Reunião ordinária CMCTI
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 19º Reunião ordinária CMCTI
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 19º Reunião ordinária CMCTI
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 7º Reunião ordinária CMDRS
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 7º Reunião ordinária CMDRS
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 6º Reunião ordinária CMDRS
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 6º Reunião ordinária CMDRS
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 5º Reunião ordinária CMDRS
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 5º Reunião ordinária CMDRS
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 4º Reunião ordinária CMDRS
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 4º Reunião ordinária CMDRS
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 185º Reunião ordinária CMDES
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 185º Reunião ordinária CMDES
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 184º Reunião ordinária CMDES
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 184º Reunião ordinária CMDES
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 183º Reunião ordinária CMDES
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 183º Reunião ordinária CMDES
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 112º Reunião ordinária Comtur
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 112º Reunião ordinária Comtur
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 111º Reunião ordinária Comtur
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 111º Reunião ordinária Comtur
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 110º Reunião ordinária Comtur
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 110º Reunião ordinária Comtur
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 109º Reunião ordinária Comtur
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 109º Reunião ordinária Comtur
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

Ata 108º Reunião ordinária Comtur
14/01/2022
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 108º Reunião ordinária Comtur
Data do documento: 08/12/2021

Anexo:

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA – 08.09.2021
10/01/2022
Conselho: Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) (COMTER)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 08.09.2021
Data do documento: 08/09/2021

Anexo:

ATA 32ª REUNIÃO DO COMDECON
17/12/2021
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 32ª REUNIÃO COMDECON
Data do documento: 17/12/2021

Anexo:

 

32ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

17/12/2021

Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, 17/12/2021, às 09h horas, em ambiente virtual através da plataforma ZOOM, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Dra.Cristiane Bonito Rodrigues– (Superintendente do PROCON Sorocaba), Sr. Leandro Valle Cussiol (ACSO), Sra. Andressa de Melo Silva (SEFAZ), Sra. Antonia Aparecida de Sousa Galone (SES), Camila Signorini Cardoso (SERIM), Sra. Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (OUVIDORIA) de forma presencial, Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamiris de Oliveira Sanches Perim (Seção Administrativa), Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização), Dr. Aluísio de Pádua Andrade (Procurador – PROCON Sorocaba) e Aline Oliveira Graciano Baião (Seção Administrativa). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião informando a pauta e solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 22/10/2021 ao mês atual – Dezembro 2021. O Sra. Tamiris de Oliveira Sanches Perim, iniciou apresentando o relatório contendo todos os dados e números da Seção Administrativa, aos conselheiros na plataforma online, em espelhamento do relatório em tela, em seguida informou as CPL’s que foram dadas andamento. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação Black Friday que foi realizada no período, passando para a prestação de contas dos valores das multas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. Sr. Rafael informou ainda sobre a participação de forma presencial da Sra. Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano. Sra. Tamiris apresentou o balancete dos Fundos Estaduais e Municipais de Defesa do Consumidor, referente aos meses de Outubro e Novembro/2021 e questionou se algum membro tinha algum questionamento o que não ocorreu. Dra. Cristiane informou sobre a publicação da Lei Nº 12.426, de 05 de novembro de 2021, a qual altera a redação do caput do artigo 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, determinando que o Conselho reunir-se-á, ordinariamente, de forma trimestral, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros. Dra. Cristiane informou que as reuniões estão sendo realizadas de forma virtual, para evitar o deslocamento dos Conselheiros até a Sede do PROCON Sorocaba, sendo somente a primeira realizada de forma presencial para apresentação dos membros. Diante disso, foram agendadas as seguintes datas para as reuniões do COMDECON no ano de 2022 com aprovação de todos os membros: 25/03/2022, 24/06/2022, 30/09/2022 e 16/12/2022. A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião às 09h20 com a disponibilização desta ata aos conselheiros que será enviada via e-mail, e que por mim, Aline Oliveira Graciano Baião, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

 

Print com a relação dos participantes da 32ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON – 17/12/2021: ANEXO I

Aceitação dos membros do COMDECON quanto ao cronograma de reuniões para 2022: ANEXO I

Anexo I

ATA 31ª REUNIÃO DO COMDECON
10/12/2021
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 31ª REUNIÃO COMDECON
Data do documento: 22/10/2021

Anexo:

31ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

22/10/2021

 

Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, 22/10/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma ZOOM, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– (Superintendente do Procon Sorocaba),  Leandro Valle Cussiol (Acso), Dr. Nilton Silva Cezar Júnior (OAB), Andressa de Melo Silva (SEFAZ), Antonia Aparecida de Sousa Galone (Vigilância Sanitária), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Jacsely Dayane G. dos Santos (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 29/09/2021 ao mês atual – Outubro 2021. O Sr. José Mario Aparecido Simão, iniciou enviando o relatório contendo todos os dados e números das seções: Administrativa, ANCC, e Fiscalização, aos conselheiros  na plataforma online, em espelhamento do relatório em tela, em seguida deu início a apresentação aos conselheiros, do relatório de atividades da seção administrativa, bem como o relatório de andamentos das compras via licitação,  indagou se algum conselheiro tinha alguma dúvida ou questionamento a realizar, o que não ocorreu. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel,  indagou se alguém tinha algum questionamento a fazer sobre o relatório apresentado pela ANCC, o que não ocorreu. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação que foi realizada no período, que consistiu na Operação de Fiscalização de Agências Bancárias, passando para a prestação de contas dos valores já arrecadados  com as multas e valores estimados com multas aplicadas ainda não pagas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. . A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a disponibilização desta ata aos conselheiros através do WhatsApp, que por mim, Jacsely Dayane G. dos Santos, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

 

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:

NOME Assinatura
Cristiane Bonito Rodrigues
Andressa de Melo Silva
Nilton Silva Cezar Júnior
Leandro Vale Cussiol
Rafael Almeida Ortega
Aline Aparecida Rocha Honório
José Mario Aparecido Simão
Antonia Aparecida de Sousa Galone
Jacsely Dayane G. dos Santos

 

22 09 2021 ORDINÁRIA
03/12/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 03/12/2021

Anexo:

20 10 ORDINÁRIA
03/12/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 03/12/2021

Anexo:

15 09 21 EXTRAORDINÁRIA
03/12/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 03/12/2021

Anexo:

10 11 21 ORD
03/12/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 03/12/2021

Anexo:

06-10 ORDINÁRIA
03/12/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 03/12/2021

Anexo:

29/11/2021
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 22/06/2021

Anexo:

29/11/2021
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA CMDLGBT
Data do documento: 10/03/2021

Anexo:

Ata de Reunião Ordinária
29/11/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 24/2021
Data do documento: 25/11/2021

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária – 25/11/2021

Pauta – Leis de direcionamento para aprovação das instituições, Deliberação de Registo CNSG e Criança Feliz e email Peregrinos do Cuidar.

Ata de Reunião Extraordinária
24/11/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 23/2021
Data do documento: 19/11/2021

Anexo:

Reunião Extraordinária

Pauta: Aprovação da Resolução SEDS nº41 de 04 de novembro de 2021

Repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Assistência, pára custeio de ações  no atendimento aos usuários dos Centros de Referência Especializado á População em Situação de Rua – centro POP.

Ata de Reunião Ordinária
24/11/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 22/2021
Data do documento: 28/10/2021

Anexo:

Reunião Ordinária

Pautas Pendência de visitas as instituições, tempo de existência de uma instituição para deliberar o registro, estudo de resoluções e deliberações.

Ata de Reunião Ordinária
24/11/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 21/2021
Data do documento: 14/10/2021

Anexo:

Reunião Ordinária

Pautas – Eleição Mesa diretora, Abertura do PMAS, Formato da Reuniões do CMAS e Pendência de visitas.

Ata de Reunião de Ordinária
24/11/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 17/2021
Data do documento: 26/08/2021

Anexo:

Reunião Ordinária – 26/08/2021

Pautas: Conferência Municipal de Assistência Social, Projeto de Lei sobre os conselhos de direitos da Mulher, Atribuição das visitas as osc’s, Apreciação Verba Emergencial

Ata de Reunião Ordinária
23/11/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 19/2021
Data do documento: 23/09/2021

Anexo:

Reunião Ordinária – 23/09/2021

Pautas: Visitas institucionais, Reunião com o Prefeito e a SERIM, Organograma SECID e Deliberação do CONSEAS nº 29 / 2021 – Benefícios Eventuais.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA – 22/10/2021
16/11/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 22/10/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada no dia 21 de outubro de 2021.

Atenciosamente.

Ata Reunião Extraordinária
22/10/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 26/11/2020

Anexo:

ATA DE REUNIÃO 29/09/2021
21/10/2021
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 29/09/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), do dia 29 de setembro de 2021.

Atenciosamente.

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 15/09/2021
21/10/2021
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 15/09/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), do dia 15 de setembro de 2021.

Atenciosamente.

ATA 30ª REUNIÃO COMDECON
14/10/2021
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 30ª REUNIÃO COMDECON
Data do documento: 29/09/2021

Anexo:

30ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

29/09/2021

 

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, 29/09/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma Zoom, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– Superintendente do Procon Sorocaba, Aluísio de Pádua Andrade (Procon/SAJ), Eliana Cristina de Lima  (Saúde), Leandro Valle Cussiol (Acso), Dr. Nilton Silva Cezar Júnior (OAB), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamiris de Oliveira Perim Sanches (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 18/05/2021 ao mês atual – Setembro 2021. A Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, iniciou enviando o relatório contendo todos os dados e números das seções: Administrativa, ANCC, e Fiscalização, aos conselheiros através do WhatsApp, explicando que devido a problemas na plataforma online, não estava sendo possível o espelhamento do relatório em tela, em seguida deu início a apresentação aos conselheiros, do relatório de atividades da seção administrativa, bem como o relatório de andamentos das compras via licitação, e o relatório dos projetos existentes no Procon, que consistem na criação da comissão de combate ao superendividamento e núcleo de combate ao superendividamento, e informou a participação da seção administrativa nas peças orçamentárias PPA – Plano Plurianual e LOA Lei Orçamentária Anual, indagou se algum conselheiro tinha alguma dúvida ou questionamento a realizar, o que não ocorreu, com a aprovação dos conselheiros partiu para a solicitação de votação dos conselheiros para a compra futura pretendida, que consistiu na aquisição de sistema de segurança para o prédio do Procon Sorocaba, informando que os conselheiros deveriam votar ao final da reunião através do chat da plataforma. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel, informou que houve andamento no trabalho iniciado em maio, relacionado ao atendimento dos moradores do residencial Carandá, informou ainda, que com relação a questão levantada na última reunião, sobre buscar meios para o espelhamento de mais telas simultâneas do WhasApp do Procon em quantidade maior de computadores ou celulares utilizando para tanto o mesmo número de WhasApp, foi constatado que não há necessidade, pois o número de telas com que o serviço conta atualmente supre a demanda, possibilitando que os consumidores sejam atendidos de forma célere e eficaz, em seguida, indagou se alguém tinha algum questionamento a fazer sobre o relatório apresentado pela ANCC, o que não ocorreu. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação que foi realizada no período, que consistiu na Operação de Fiscalização de Agências Bancárias, passando para a prestação de contas dos valores já arrecadados  com as multas e valores estimados com multas aplicadas ainda não pagas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. A reunião seguiu com a Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, dando início a prestação de contas relacionada aos valores demonstrado nos balancetes contido no relatório, com os saldos das contas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e Fundo Estadual de Repasse ao Procon Sorocaba, apresentando os valores correspondentes aos meses de junho, julho e agosto. Novamente indagou se havia algum questionamento a ser feito, o que não ocorreu. A presidente do Conselho, Dra. Cristiane Bonito Rodrigues, sugeriu que os conselheiros seguissem para a votação da aquisição dos equipamentos de segurança, a Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, digitou a proposta de aquisição desse item no chat e solicitou o voto de conselheiros, a aquisição foi aprovada por unanimidade. A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a disponibilização desta ata aos conselheiros através do WhatsApp, que por mim, Tamiris de Oliveira Perim Sanches, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

 

 

 

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:

NOME Assinatura
Cristiane Bonito Rodrigues
Aluísio de Almeida
Eliana Cristina de Lima
Nilton Silva Cezar Júnior
Leandro Vale Cussiol
Rafael Almeida Ortega
Aline Aparecida Rocha Honório
José Mario Aparecido Simão
Tamiris de Oliveira Perim Sanches

 

ATA DE REUNIÃO 25/08/2021
29/09/2021
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 25/08/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), do dia 25 de agosto de 2021.

Atenciosamente.

ATA 29ª REUNIÃO DO COMDECON
20/09/2021
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 29ª Reunião COMDECON
Data do documento: 10/09/2021


PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

 

29ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

10/09/2021

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, 10/09/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma Zoom, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Dra. Cristiane Bonito Rodrigues – Superintendente do Procon Sorocaba, Dr. Aluísio de Pádua Andrade (SAJ), Fernanda Cristina de Almeida Lamano (Ouvidoria), Eliana Cristina de Lima (Saúde), Leandro Valle Cussiol (Acso), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamiris de Oliveira Perim Sanches (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do Conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam informando que o Procon Sorocaba foi contemplado com um veículo novo através de convênio com a Fundação Procon e a Senacon e em seguida deu início a pauta, explicando quanto a necessidade de aquisição dos seguintes itens: 01. Aprovação de melhorias no serviço de proteção ao consumidor. Questionados com relação a aprovação da compra dos seguintes itens: mobília projetada para o Procon (sede), aparelhos de TV, eletrodomésticos (geladeira e micro-ondas), plano de internet para o furgão móvel e seguro para o novo carro da frota, estando de acordo com as referidas aquisições, após a fala da Presidente, os Conselheiros votaram através do chat. Aberta a votação para deliberação: nada deliberado, aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este Conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Adeline Aparecida Paschoini, que foi lavrada em 02 (duas) vias originais, com 02 (duas) folhas numeradas, que será publicada no Diário Oficial do Município e ficará arquivada na pasta de atas deste Conselho.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:

 

Reunião de Posse do CMDP – 18/08
17/09/2021
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 18/08/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue a ata da Reunião de Posse do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), do dia 18 de agosto de 2021.

Atenciosamente.

ATA REUNIÃO 15/12/2020
17/09/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 17/09/2021

Anexo:

Ata de reunião CMPC – 02/07
17/09/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 02/07/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue anexa a ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural do dia 02 de julho de 2021.

Atenciosamente.

Ata de reunião do CMPC – 28.05
17/09/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 28/05/2021

Anexo:

Conselheiros e conselheiras,

Segue anexa a ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural do dia 28 de maio de 2021.

Atenciosamente.

08 09 ORDINÁRIA
16/09/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 08/09/2021

Anexo:

18 08 21 ORDINÁRIA
16/09/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 18/08/2021

Anexo:

27.07.2021 ORDINÁRIA
16/09/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 27/07/2021

Anexo:

30.07.2021 EXTRAORDINÁRIA
16/09/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 30/07/2021

Anexo:

Ata Reunião Ordinária
13/09/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 18/2021
Data do documento: 09/09/2021

Anexo:

Ata de Reunião Ordinária do dia 09/09/2021.

Pautas – Desligamento de conselheiros – Visitas as Instituições – Minuta de Decreto Benefícios Eventuais – Eleição Mesa Diretora.

10/09/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 17/08/2021

Anexo:

Ata 107º Reunião ordinária Comtur
30/08/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 107º Reunião ordinária Comtur
Data do documento: 04/08/2021

Anexo:

Ata 182º Reunião ordinária CMDES
30/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 182º Reunião ordinária CMDES
Data do documento: 03/08/2021

Anexo:

Ata 18º Reunião ordinária CMCTI
30/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 18º Reunião ordinária CMCTI
Data do documento: 06/07/2021

Anexo:

Ata 17º Reunião ordinária CMCTI
30/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 17º Reunião ordinária CMCTI
Data do documento: 07/06/2021

Anexo:

Ata de Reunião Ordinária
25/08/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 05/2021
Data do documento: 11/03/2021

Anexo:

Ata de Reunião Ordinária
25/08/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 16/2021
Data do documento: 12/08/2021

Anexo:

Ata de Reunião Ordinária
25/08/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 15/2021
Data do documento: 29/07/2021

Anexo:

Ata de Reunião Ordinária
25/08/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 14/2021
Data do documento: 15/07/2021

Anexo:

Ata de Reunião Ordinária
25/08/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 13/2021
Data do documento: 24/06/2021

Anexo:

Ata de Reunião Ordinária
25/08/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 12/2021
Data do documento: 10/06/2021

Anexo:

Ata 16º Reunião ordinária CMCTI
18/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 16º Reunião ordinária CMCTI
Data do documento: 14/04/2021

Anexo:

Ata 15º Reunião ordinária CMCTI
18/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 15º Reunião ordinária CMCTI
Data do documento: 10/02/2021

Anexo:

ATA DE POSSE – COMTER – 23.07.2021
17/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) (COMTER)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DE POSSE DO COMTER - 23.07.2021
Data do documento: 23/07/2021

Anexo:

ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA – 21.07.2021
17/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) (COMTER)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 21.07.2021
Data do documento: 28/07/2021

Anexo:

Ata 106º Reunião ordinária Comtur
13/08/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 106º Reunião ordinária Comtur
Data do documento: 21/07/2021

Anexo:

Ata 105º Reunião ordinária Comtur
13/08/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 105º Reunião ordinária Comtur
Data do documento: 16/06/2021

Anexo:

Ata 104º reunião ordinária Comtur
13/08/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 104º reunião ordinária Comtur
Data do documento: 19/05/2021

Anexo:

Ata 3º Oficina de planejamento CMDRS
13/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 3º Oficina de planejamento CMDRS
Data do documento: 04/08/2021

Anexo:

Ata 1º e 2º da Oficina de planejamento CMDRS
13/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 1º e 2º da Oficina de planejamento CMDRS
Data do documento: 22/07/2021

Anexo:

Ata 3º reunião ordinária CMDRS
13/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 3º reunião ordinária CMDRS
Data do documento: 16/06/2021

Anexo:

Ata 2º reunião ordinária CMDRS
13/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 2º reunião ordinária CMDRS
Data do documento: 18/05/2021

Anexo:

Ata 1º reunião ordinária CMDRS
13/08/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 1º reunião ordinária CMDRS
Data do documento: 17/10/2020

Anexo:

REUNIÃO ORDINÁRIA 03-02
26/07/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 03/02/2021

Anexo:

Ata 181º Reunião ordinária CMDES
16/07/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 181º Reunião ordinária CMDES
Data do documento: 16/06/2021

Anexo:

Ata 180º Reunião ordinária CMDES
16/07/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 180º Reunião ordinária CMDES
Data do documento: 26/05/2021

Anexo:

Ata 179º Reunião ordinária CMDES
16/07/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 179º Reunião ordinária CMDES
Data do documento: 26/08/2022

Anexo:

Ata 178º Reunião ordinária CMDES
16/07/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 178º Reunião ordinária CMDES
Data do documento: 29/07/2020

Anexo:

Ata 177º Reunião ordinária CMDES
16/07/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 177º Reunião ordinária CMDES
Data do documento: 24/07/2020

Anexo:

Ata 176º Reunião ordinária CMDES
16/07/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 176º Reunião ordinária CMDES
Data do documento: 27/03/2020

Anexo:

Ata 175º Reunião ordinária CMDES
16/07/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 175º Reunião ordinária CMDES
Data do documento: 19/02/2020

Anexo:

Ata de Reunião – NEP
14/06/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 11/2021
Data do documento: 27/05/2021

Anexo:

Reunião com a participação do NEP – Núcleo de Educação Permanente, onde apresentaram e obtiveram aprovação unânime do PMEP – Plano Municipal Educação Permanente.

Ata de Reunião
14/06/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 10/2021
Data do documento: 13/05/2021

Anexo:

Ata de Reunião
14/06/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 09/2021
Data do documento: 22/04/2021

Anexo:

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
10/06/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 19/05/2021

Anexo:

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
10/06/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 05/05/2021

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária do CMPC – 30/04
08/06/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 30/04/2021

Anexo:

Prezados (as) Conselheiros (as),

Segue a Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrida no dia 30 de abril de 2021.

 

Atenciosamente.

ATA 28ª REUNIÃO DO COMDECON
03/06/2021
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 28
Data do documento: 28/05/2021



PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

 

28ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

28/05/2021

Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, 28/05/2021, às 08:30 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– Superintendente do Procon Sorocaba, Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Diego Tamaru (SAJ), Fernanda Cristina de Almeida Lamano (Ouvidoria), Roberto Marques Vieira (SERIM), Vergilio Aparecido Castro (SEDU), Andressa Camargo Silva (SEFAZ), Leandro Valle Cussiol (Acso), como ouvintes: Mário Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Alexandre Langner Conceição, Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamires Sanches (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). O Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Relatório das compras/administrativo: a Sra. Tamires; apresenta o relatório com algumas das atividades realizadas bem como a gestão de documentos e compras, gestão orçamentária e verbas, juntamento com o Portal de Transparência, relata as compras em andamento, e as com previsão informática, uniformes, e cursos oferecidos na escola com propriedades quanto ao direito do consumidor ,para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório de atendimento: Pelo Sr. Alexandre é informada a demanda de atendimento relata os números reais de atendimento, e o comparativo com o ano de 2020, mesmo com atendimento presencial restrito o atendimento dobrou , tendo os consumidores utilizado meios eletrônicos para suprir suas necessidades de atendimento , Sr Nilton pede palavra, quanto atendimento via whatsapp em relação a utilização da plataforma em vários equipamento , não sendo suprida a demanda de atendimento, pela restrição da plataforma whatsapp web, questiona sobre o que consiste o atendimento via whatsapp , Sr Alexandre responde qual demanda é registrado de fato na plataforma , para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório das atividades de fiscalização : Pelo Sr. Rafael é informado o número de autuações ,informando sobre a principal fiscalização sobre açougues, e a demanda sobre a questão da operação envolvendo os bancos em razão do feriado prolongado na cidade, para deliberação: relata as demandas recebidos pelo aplicativo whatsapp, detalhando os números de autuações aberta a votação: aprovado por unanimidade; ; item 04: Prestação de Contas: Pelo Sr. Rafael é apresentado o relatório de todas as multas que foram pagas no período, bem como os autos que ainda estão em aberto para pagamento dos fornecedores; apresenta o extrato do período de novembro/2020, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Outros Assuntos: A Drª Cristiane abre o espaço para sugestões, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Adeline Aparecida Paschoini, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

ATA DE REUNIÃO 22/02/2021
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DE REUNIÃO 22/02/2021
Data do documento: 22/02/2021

Anexo:

ATA DE REUNIÃO 01/02/2021
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DE REUNIÃO 01/02/2021
Data do documento: 01/02/2021

Anexo:

ATA DA REUNIÃO MARÇO DE 2021
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DA REUNIÃO MARÇO DE 2021
Data do documento: 23/03/2021

Anexo:

ATA DA REUNIÃO JANEIRO DE 2021
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DA REUNIÃO JANEIRO DE 2021
Data do documento: 19/01/2021

ATA DE REUNIÃO 24/02/2021
14/05/2021
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DE REUNIÃO 24/02/2021
Data do documento: 24/02/2021

Anexo:

ATA DE REUNIÃO 18/04/2021
14/05/2021
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DE REUNIÃO 18/04/2021
Data do documento: 18/04/2021

Anexo:

ATA DE REUNIÃO 14/04/2021
14/05/2021
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DE REUNIÃO 14/04/2021
Data do documento: 18/01/2021

Anexo:

ATA DE REUNIÃO 14/04/2021
14/05/2021
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DE REUNIÃO 14/04/2021
Data do documento: 14/04/2021

Anexo:

ATA DE REUNIÃO 03/03/2021
14/05/2021
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DE REUNIÃO 03/03/2021
Data do documento: 03/03/2021

Anexo:

Ata de reunião
14/05/2021
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 2017
Data do documento: 13/09/2017

Anexo:

14/05/2021
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 2019
Data do documento: 15/04/2019

Anexo:

ATA DE REUNIAO 01 MAR 2021
12/05/2021
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 01/03/2021

Anexo:

ATA REUNIAO 10 DE FEV DE 2021
12/05/2021
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 10/02/2021

Anexo:

ATA DE REUNIAO 14 JAN DE 2021
12/05/2021
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 14/01/2021

Anexo:

ATA DE REUNIAO 03 DEZ DE 2020
12/05/2021
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 03/12/2020

Anexo:

Ata 103º reunião ordinária Comtur
04/05/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 103º reunião ordinária Comtur
Data do documento: 14/04/2021

Anexo:

Ata 102º reunião ordinária Comtur
04/05/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 102º reunião ordinária Comtur
Data do documento: 17/03/2021

Anexo:

Ata 101º reunião ordinária Comtur
04/05/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 101º reunião ordinária Comtur
Data do documento: 24/02/2021

Anexo:

Ata 100º reunião ordinária Comtur
04/05/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 100º reunião ordinária Comtur
Data do documento: 15/12/2020

Anexo:

Ata 99º reunião ordinária Comtur
04/05/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 99º reunião ordinária Comtur
Data do documento: 18/11/2020

Anexo:

Ata 98º reunião ordinária Comtur
04/05/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 98º reunião ordinária Comtur
Data do documento: 20/10/2020

Anexo:

Ata 97º reunião ordinária Comtur
04/05/2021
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata 97º reunião ordinária Comtur
Data do documento: 12/08/2020

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária do CMPC – 31/03
04/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 31/03/2021

Anexo:

Prezados(as) Conselheiros e Conselheiras,

Segue anexa a ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultura, do dia 31/03/2021.

Atenciosamente.

Ata da Reunião Ordinária do CMPC – 26/02
04/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 26/02/2021

Anexo:

Prezados (as) Conselheiros e Conselheiras

Segue anexa a ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, do dia 26/02/2021.

Atenciosamente.

REUNIÃO ORDINÁRIA 07/04/21
30/04/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 07/04/2021

Anexo:

Ata de Reunião
29/04/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 08/2021
Data do documento: 29/04/2021

Anexo:

Ata de Reunião
29/04/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 07/2021
Data do documento: 29/04/2021

Anexo:

Ata de Reunião
29/04/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 06/2021
Data do documento: 29/04/2021

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária – 28/01
04/03/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 28/01/2021

Anexo:

Prezados (as),

Segue anexa a Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural do dia 28 de janeiro de 2021.

Atenciosamente.

Ata de Reunião – 28/12/2020
29/01/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 28/12/2020

Anexo:

Ata da Reunião Ordinária do CMPC, do dia 28 de dezembro de 2020.

Atenciosamente.

Ata – Reunião Ordinária CMPC – 28/10/20
04/01/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 28/10/2020

Anexo:

Grata,

Ricardo Devito
Secretário e Conselheiro – Grupos e Coletivos
Conselho Municipal de Política Cultural

Ata – Reunião Extraordinária CMPC – 24/07/20
04/01/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 24/07/2020

Anexo:

Grato,

Ricardo Devito
Secretário e Conselheiro – Grupos e Coletivos
Conselho Municipal de Política Cultural

Ata – Reunião Ordinária CMPC – 23/11/20
04/01/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 23/11/2020

Anexo:

Grato,

Ricardo Devito
Secretário e Conselheiro – Grupos e Coletivos
Conselho Municipal de Política Cultural

Ata – Reunião Ordinária CMPC – 21/08/20
04/01/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 21/08/2020

Anexo:

Grato,

Ricardo Devito
Secretário e Conselheiro – Grupos e Coletivos
Conselho Municipal de Política Cultural

Ata – Reunião Extraordinária CMPC – 18/09/20
04/01/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 18/09/2020

Anexo:

Grato,

Ricardo Devito
Secretário e Conselheiro – Grupos e Coletivos
Conselho Municipal de Política Cultural

Ata – Reunião Extraordinária CMPC – 19/06/20
04/01/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 19/06/2020

Anexo:

Grato,

Ricardo Devito
Secretário e Conselheiro – Grupos e Coletivos
Conselho Municipal de Política Cultural

Ata – Reunião Extraordinária CMPC – 03/09/20
04/01/2021
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 03/09/2020

Anexo:

Grato,

Ricardo Devito
Secretário e Conselheiro – Grupos e Coletivos
Conselho Municipal de Política Cultural