Resolução nº 02/2024
01/03/2024
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Resolução
Data do documento:
01/03/2024
Resolução CMAS Nº02/2023
22/12/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Resolução
Numeração: 02/2023
Data do documento:
22/12/2023
“Dispõe sobre a criação da comissão permanente de avaliação de inscrição e
manutenção de inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social,
bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais neste
conselho.”
Resolução CMAS Nº01/2023
20/12/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Resolução
Numeração: 01/2023
Data do documento:
20/12/2023
“Dispõe sobre o vínculo da assistente social para registro de organizações da sociedade civil neste conselho.”
Resolução CMDCA nº 01/2023
26/06/2023
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Resolução
Numeração: 01/2023
Data do documento:
26/06/2023
Resolução – Benefícios Eventuais
24/11/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Resolução
Numeração: 05 / 2021
Data do documento:
23/09/2021
Resolução de aprovação de benefícios eventuais.
Resolução Comdema nº 01/2020
30/09/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA)
Tipo: Resolução
Data do documento:
18/09/2020
Resolução Comdema nº 01/2021
30/09/2021
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA)
Tipo: Resolução
Data do documento:
12/03/2021
Errata Resolução 04/2021
25/08/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Resolução
Numeração: 04/2021 - Errata
Data do documento:
06/08/2021
Errata Resolução 04/2021 – Alteração da data da 10ª Conferência Municipal – Data de inicio e término.
10ª Conferência Municipal de Assistência Social
25/08/2021
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Resolução
Numeração: 04/2021
Data do documento:
28/07/2021
Convocação para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social
03/2021 CMDCA PRORROGAÇÃO DE MANDATO
11/05/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Resolução
Data do documento:
23/04/2021
RESOLUÇÃO 02/21 – CMDCA PRORROGAÇÃO
30/04/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Resolução
Data do documento:
08/04/2021
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2021 Eleição Sociedade Civil
30/04/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Resolução
Data do documento:
19/03/2021