Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 30ª REUNIÃO COMDECON
Data do documento: 29/09/2021
30ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON
29/09/2021
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, 29/09/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma Zoom, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– Superintendente do Procon Sorocaba, Aluísio de Pádua Andrade (Procon/SAJ), Eliana Cristina de Lima (Saúde), Leandro Valle Cussiol (Acso), Dr. Nilton Silva Cezar Júnior (OAB), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamiris de Oliveira Perim Sanches (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 18/05/2021 ao mês atual – Setembro 2021. A Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, iniciou enviando o relatório contendo todos os dados e números das seções: Administrativa, ANCC, e Fiscalização, aos conselheiros através do WhatsApp, explicando que devido a problemas na plataforma online, não estava sendo possível o espelhamento do relatório em tela, em seguida deu início a apresentação aos conselheiros, do relatório de atividades da seção administrativa, bem como o relatório de andamentos das compras via licitação, e o relatório dos projetos existentes no Procon, que consistem na criação da comissão de combate ao superendividamento e núcleo de combate ao superendividamento, e informou a participação da seção administrativa nas peças orçamentárias PPA – Plano Plurianual e LOA Lei Orçamentária Anual, indagou se algum conselheiro tinha alguma dúvida ou questionamento a realizar, o que não ocorreu, com a aprovação dos conselheiros partiu para a solicitação de votação dos conselheiros para a compra futura pretendida, que consistiu na aquisição de sistema de segurança para o prédio do Procon Sorocaba, informando que os conselheiros deveriam votar ao final da reunião através do chat da plataforma. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel, informou que houve andamento no trabalho iniciado em maio, relacionado ao atendimento dos moradores do residencial Carandá, informou ainda, que com relação a questão levantada na última reunião, sobre buscar meios para o espelhamento de mais telas simultâneas do WhasApp do Procon em quantidade maior de computadores ou celulares utilizando para tanto o mesmo número de WhasApp, foi constatado que não há necessidade, pois o número de telas com que o serviço conta atualmente supre a demanda, possibilitando que os consumidores sejam atendidos de forma célere e eficaz, em seguida, indagou se alguém tinha algum questionamento a fazer sobre o relatório apresentado pela ANCC, o que não ocorreu. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação que foi realizada no período, que consistiu na Operação de Fiscalização de Agências Bancárias, passando para a prestação de contas dos valores já arrecadados com as multas e valores estimados com multas aplicadas ainda não pagas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. A reunião seguiu com a Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, dando início a prestação de contas relacionada aos valores demonstrado nos balancetes contido no relatório, com os saldos das contas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e Fundo Estadual de Repasse ao Procon Sorocaba, apresentando os valores correspondentes aos meses de junho, julho e agosto. Novamente indagou se havia algum questionamento a ser feito, o que não ocorreu. A presidente do Conselho, Dra. Cristiane Bonito Rodrigues, sugeriu que os conselheiros seguissem para a votação da aquisição dos equipamentos de segurança, a Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, digitou a proposta de aquisição desse item no chat e solicitou o voto de conselheiros, a aquisição foi aprovada por unanimidade. A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a disponibilização desta ata aos conselheiros através do WhatsApp, que por mim, Tamiris de Oliveira Perim Sanches, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:
| NOME | Assinatura |
| Cristiane Bonito Rodrigues | |
| Aluísio de Almeida | |
| Eliana Cristina de Lima | |
| Nilton Silva Cezar Júnior | |
| Leandro Vale Cussiol | |
| Rafael Almeida Ortega | |
| Aline Aparecida Rocha Honório | |
| José Mario Aparecido Simão | |
| Tamiris de Oliveira Perim Sanches |