Discurso de abertura

Discurso de abertura da Sessão Plenária PME Sorocaba – 22 maio 2015

Muito boa noite amigas e amigos reunidos aqui na E.M. Dr. Getúlio Vargas, em histórica noite das Plenárias do PME de Sorocaba. Aliás, hoje à tarde, na sede do CME, foi lembrado que é o dia do abraço e lá nos abraçamos e confraternizamos. Que esse espírito de fraternidade esteja conosco.

Desejo saudar a mesa de autoridades presentes e também as entidades representativas da sociedade (lista). Peço escusas caso falhe em alguma citação, buscamos forma uma mesa plenária a mais enxuta e horizontal possível.

Minha reflexão será objetiva. Desejo que seja profunda e, inicialmente, se aplica à minha pessoa e que ora compartilho. E por isso estou fazendo sua leitura. São apenas 3 pontos que considero fundamentais e concluo com os necessários agradecimentos para este momento.

Primeiro: precisamos fazer um exercício imenso de cidadania até porque muito de nós somos educadores e independentemente de nossas matizes ideológicas, científicas e políticas precisamos construir um ambiente de consenso. Vamos, então, nos esforçar, com a máxima humildade, inteligência e tenacidade para gerar esse ambiente harmônico, tão necessário, buscando cada um ser mediador de si e do grupo.

Segundo: reporto-me aos princípios básicos desse processo que ora participamos. Importante colocar o que o Caderno de Orientações do MEC, inspirado na nossa Constituição Federal, LDBN e no próprio PNE apresenta como pressupostos, enfim, verdadeiros princípios que brevemente me aproprio e apresento também em 3 vertentes:

a) o PME deve ser do município, e não apenas da rede ou do sistema municipal. É necessário o envolvimento das três esferas de gestão (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil. Faço, aqui, uma breve digressão para a importância de refletirmos em outro momento mais oportuno a dificuldade de mobilização e participação inclusive, com o que ocorreu no processo do PME. A sociedade está incrédula? A sociedade não acredita mais em audiências públicas, conferências, fóruns, enfim, está saturada, pois não vê seus resultados? Ou a sociedade de consumo em que vivemos nos tornou mais utilitaristas, alijou nossa consciência política ou nos tolheu o escasso tempo (destinado ao trabalho, nossa sobrevivência e famílias) para participação democrática, o que é grave. São muitas as perguntas, ficando a provocação. O PME também precisa assegurar gestão democrática da educação como uma das diretrizes para a educação nacional. Assim, a gestão democrática, entendida como espaço de construção coletiva e deliberação, deve ser assumida como dinâmica que favorece a melhoria da qualidade da educação e de aprimoramento das políticas educacionais, como políticas de Estado, articuladas com as diretrizes nacionais em todos os níveis, etapas e modalidades da educação. A gestão democrática da educação não se constitui em um fim em si mesma, mas em importante princípio que contribui para o aprendizado e o efetivo exercício da participação coletiva nas questões atinentes à organização e à gestão da educação nacional visando à efetivação dos processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira, bem como os processos de prestação de contas e controle social.

b) O PME deve se articular aos demais instrumentos de planejamento. Os insumos necessários para a execução dos planos de educação terão de constar nos orçamentos da União e dos estados para que apoiem técnica e financeiramente os municípios ao longo da década. Na Prefeitura, instrumentos de planejamento terão de se vincular ao plano decenal de educação: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.

c) Neste sentido o documento de orientações do MEC explicita e exemplifica que, …”conhecida uma (dada) necessidade (de expansão), cabe compará-la com as reais condições do município. Para tanto, é necessário avaliar as possibilidades de novas construções, contratação de professores, aquisição de mobiliário, entre outros insumos, bem como os aportes orçamentários que devem ser mobilizados. Devem ser analisados, inclusive, os recursos que podem ser assegurados pelo estado e pela União, por intermédio de programas específicos para essa etapa da educação básica. Logo, para se elaborar uma meta, deve-se considerar o diagnóstico; o planejamento orçamentário; as particularidades do município; os desejos da sociedade e a sintonia entre ousadia e exequibilidade da meta proposta no PNE e no PEE. Neste sentido a Prefeitura, por meio da SEF, está mobilizada esses dias. Logo, peço especial atenção para que todas as propostas tenham previsão e apontamento de recursos para que não padeçam de inconstitucionalidade. Não podemos construir um PME que nos frustre daqui 10 anos. Muitas ideias e propostas, importantes, podem ser contempladas de outras formas ou colocadas como diretrizes condicionadas a futuros recursos.

Terceiro: Inegável que estamos num momento ímpar do Brasil, do mundo de nossa cidade. Pesquisando a história da cidade, observa-se que estamos completando neste ano de 2015 (ainda que com alguma incerteza da data, 1812, 1815 ou 1817) 200 anos da instalação da escola de primeiras letras em nossa cidade, após pressão junto à Coroa. Começaram a funcionar na própria casa do professor. O Censo de 1887 apontava apenas 794 alunos na cidade com cerca de 17.000 habitantes (menos de 5% da população). É também sabido as contradições de uma escola pública e privada que cresceu sob a égide do pensamento dominante formando pessoas de baixa criticidade e servas do sistema. Hoje, somos desafiados por uma rede básica e superior com 176.500 alunos (28% da população) e 43.500 estudantes universitários (quase 7%) cujo papel é estratégico para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade, região metropolitana e do país, mas que ainda tem muitas contradições a superar e precisa construir consensos compreendendo a importância do conhecimento científico e da necessária relação universidade-empresa.

Concluo fazendo meus especiais agradecimentos. Ao Prof. Adão Neves, Diretor desta minha amada e querida escola EM Getúlio Vargas que nos acolhe e em seu nome todos os docentes e servidores. A todos os técnicos da SEDU e demais Secretarias que se comprometeram com esse processo e em nome deles a todos que de forma voluntária se dedicaram. Agradeço e reconheço o trabalho tanto dos membros do CME de Educação, na pessoa da Presidente Profª Lauri Lane Holtz Batistuzzo, como de todos os membros da Comissão Organizadora, que deixa de ser paritária assumindo o compromisso público de ser exemplo na condução desses trabalhos de forma isenta de qualquer interesse pessoal, ente ou grupo coletivo ou político. E a todos vocês delegados e representantes da sociedade. Somos, todos agora, pela educação Sorocabana e vamos contribuir também para a criação do Sistema Nacional de Educação.

Muito obrigado, desejando um fecundo e fértil trabalho.

 

Declaro abertas as Plenárias do PME.

 

Msc. Flaviano Agostinho de Lima

Secretário da Educação (interino)

Presidente da Plenária