Início / Serviços / Empresas – Criação

Empresas – Criação

Abertura do Livro de Registro Geral

Descrição: Destina-se às anotações das prescrições médicas nos estabelecimentos, com a finalidade de controle e possíveis reclamações.

Valor da Taxa: Sob consulta.

Documentos Necessários: Consulte o link abaixo e verifique a documentação necessária.

Responsável: Vigilância Sanitária

Unidade onde o serviço é prestado: Vigilância Sanitária:
Unidade Seminário da Prefeitura de Sorocaba – Av. Eugênio Salerno, 140 – Centro

Arquivos

 

Abertura inicial de livro de registro de medicamentos sob controle especial

Descrição: Faz-se necessário a todo estabelecimento que comercializa ou distribui tal tipo de medicação, para que haja controle de seu uso.

Valor da Taxa: Sob consulta.

Documentos Necessários: Consulte o link abaixo e verifique a documentação necessária.

Responsável: Vigilância Sanitária

Unidade onde o serviço é prestado: Vigilância Sanitária:
Unidade Seminário da Prefeitura de Sorocaba – Av. Eugênio Salerno, 140 – Centro

Arquivos

 

Abertura Inicial de Livro de Registro de Ótica, Raio X e Fisioterapia

Descrição:
Livro de registro de ótica: destina-se às anotações das prescrições médicas nos estabelecimentos, com a finalidade de controle e possíveis reclamações.
Livro de resgistro de RX e Fisioterapia: destina-se às anotações diárias sobre quais pacientes são submetidos a tais exames ou tratamentos.

Valor da Taxa: Sob consulta.

Documentos Necessários: Consulte os links abaixo e verifique a documentação necessária.

Responsável: Vigilância Sanitária

Unidade onde o serviço é prestado: Vigilância Sanitária:
Unidade Seminário da Prefeitura de Sorocaba – Av. Eugênio Salerno, 140 – Centro]

Arquivos

 

Autorização de funcionamento – escolas particulares de Educação Infantil

Descrição: Dispõe sobre procedimentos para autorização de funcionamento de escolas de educação infantil. Fixa normas para a educação infantil no Sistema Municipal de Ensino no município de Sorocaba.

Valor da Taxa: Gratuita

Documentos Necessários:

  1.  Requerimento firmado pelo representante da entidade mantenedora, contendo data prevista para início das atividades, especificação dos cursos e respectivas faixas etárias.
  2. Relatório elaborado de acordo com o artigo 17 da Deliberação CME 01/99.
  3. Proposta pedagógica, apresentada em duas vias, elaborada de acordo com os artigos 6º e 7º da referida Deliberação.
  4. Regimento Escolar, apresentado em duas vias, expressando a organização pedagógica, administrativa e disciplinar da instituição de Educação Infantil.

Responsável: Secretaria da Educação

Unidade onde o serviço é prestado: Secretaria da Educação

 

Fretamento Urbano – Registro de Empresa

Descrição: Registro de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviço de fretamento urbano (uma modalidade de transporte coletivo de passageiros) no município de Sorocaba.

Valor da Taxa: Sob consulta.

Documentos Necessários: Veja abaixo arquivos com a lista completa de documentos e requisitos.

Responsável: Urbes – Trânsito e Transportes

Unidades onde o serviço é prestado: Urbes – Trânsito e Transportes

 

Inscrição de Atividade Eventual para realização de Feiras, Exposições e Eventos

Descrição: Procedimentos necessários para a inscrição de atividade eventual para realização de feiras, exposições e eventos em geral com comercialização ou prestação de serviços no atacado e varejo, conforme leis municipais 5777/1998, 4989/1995, 4994/1995, 5528/1997, 6189/2000 e 9022/2009 e decretos municipais 11454/1999 e 9596/1996.

Valor da Taxa: Sob consulta.

Documentos Necessários: Deverá protocolar junto à Divisão de Protocolo Geral requerimento instruído com a documentação completa e prevista na lei 5777/1998, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da realização do evento.

O Manual para Eventos Particulares contendo a relação dos documentos necessários encontra-se disponível para download no link abaixo.

Responsável: Secretaria de Finanças

Unidade onde o serviço é prestado: Sala de Atendimento ao Munícipe
(andar térreo do Palácio dos Tropeiros – Av. Engº. Carlos Reinaldo Mendes, 3.041- Alto da Boa Vista)

Arquivos

 

Legalização de Comércio pela Lei Municipal Nº. 7.580/2005

Descrição: Emissão de uma Carta de Autorização a título precário de uma edificação de uso comercial sem o Auto de Vistoria. Compromisso: – Tempo de atendimento: 30 (trinta) dias, não havendo falta de documentos, inexatidão em projeto ou necessidade de parecer de outros órgãos. Exigências: a) ser proprietário do imóvel ou procurador; b) observação à lei nº 7.580/2005; c) atender as exigências da Vigilância Sanitária quando necessário.

Valor da Taxa: Variável de acordo com o uso, a área e acréscimos conforme prevê a lei nº. 7580/2005.

Documentos Necessários:

  1. Requerimento específico assinado pelo Proprietário e Responsável Técnico;
  2. Cópia do título de propriedade do imóvel;
  3. cópia da folha do I.P.T.U. (capa e contra capa) do exercício com as informações do lote e com endereço de entrega do carnê atualizado;
  4. Alvará de Desmembramento caso esteja construindo em parte do lote; caso não haja construção no imóvel, dispensa-se esse alvará. Apresentar original e cópia (a cópia será retida após autenticação pelo Atendente da Prefeitura em confronto com o original);
  5. 03 vias do croqui do imóvel (planta baixa), dispensável para legalização até 40 m2, desde que a área total do imóvel não ultrapasse 80 m2;
  6. 03 vias de memorial descritivo de materiais básico (dispensados se contido no croqui), assinado pelo proprietário e responsável técnico;
  7. ART (Anotações de Responsabilidade técnica);
  8. 02 fotografias, sendo uma de frente para o imóvel;
  9. 3 vias de memorial de atividades, caso haja necessidade de alvará da Vigilância Sanitária, assinado pelo proprietário e autor do projeto;
  10. Cópia da Certidão de uso do solo.

Responsável: Secretaria da Habitação e Urbanismo

Unidades onde o serviço é prestado: Divisão de Licenciamento e Controle (DLCON)
Av. Engº. Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista (2º andar)

 

Licença de Funcionamento / Cadastro Definitivo

Descrição: A Licença de Funcionamento/Cadastro Definitivo faz-se necessária a todo estabelecimento relacionado à área de abrangência da Portaria CVS nº1, de 29/03/2007.

Valor da Taxa: Sob consulta.

Documentos Necessários: Consulte o link abaixo e verifique a documentação necessária.

Responsável: Vigilância Sanitária

Unidades onde o serviço é prestado: Vigilância Sanitária:
Unidade Seminário da Prefeitura de Sorocaba – Av. Eugênio Salerno, 140 – Centro

Arquivos

 

Licença de Legalização ou Regularização de Edificação de Uso Misto

Descrição: Fornecimento de Licença para legalização ou regularização de uma edificação de uso misto (residencial/comercial/industrial) construída ou iniciada sem o Alvará de Construção. Compromisso: Tempo de atendimento de 30 (trinta) dias, não havendo falta de documentos, inexatidão em projeto ou necessidade de parecer de outros órgãos. Exigências: a) ser proprietário do imóvel ou procurador; b) observação à legislação e normas existentes; c) atender as exigências da Vigilância Sanitária, quando necessário.

Valor da Taxa: Variável conforme uso e área.

Documentos Necessários:

  1. requerimento específico assinado pelo proprietário e responsável técnico;
  2. cópia do título de propriedade do imóvel;
  3. cópia da folha do I.P.T.U. (capa e contra capa) do exercício com as informações do lote e com endereço de entrega do carnê atualizado;
  4. alvará de desmembramento, caso esteja construindo em parte do lote (caso não haja construção no imóvel, dispensa-se esse alvará). Apresentar original e cópia (a cópia será retida após autenticação pelo atendente da Prefeitura em confronto com o original);
  5. 5 vias de planta/projeto arquitetônico assinado pelo proprietário, autor do projeto e responsável técnico;
  6. 5 vias de memorial descritivo de materiais, assinado pelo proprietário e autor do projeto;
  7. ART (Anotações de Responsabilidade técnica);
  8. 5 vias de memorial de atividades, se houver necessidade de alvará da Vigilância Sanitária;
  9. licença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) quando tratar-se de indústria;
  10. cópia da Certidão de Uso do Solo.

Responsável: Secretaria da Habitação e Urbanismo

Unidades onde o serviço é prestado: Divisão de Licenciamento e Controle (DLCON)
Av. Engº. Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista (2º andar)

 

Licença para Construção Comercial

Descrição: Fornecimento de Licença para Construção Comercial. Compromisso: – Tempo de atendimento: 30 (trinta) dias, não havendo falta de documentos, inexatidão em projeto ou necessidade de parecer de outros órgãos.
Exigências: a) ser proprietário do imóvel ou procurador; b) observação à legislação e normas existentes; c) atender as exigências da Vigilância Sanitária quando necessário.

Valor da Taxa: Variável conforme uso e área.

Documentos Necessários:

  1. requerimento específico assinado pelo proprietário e responsável técnico;
  2. cópia do título de propriedade do imóvel;
  3. cópia da folha do I.P.T.U. (capa e contra capa) do exercício com as informações do lote e com endereço de entrega do carnê atualizado;
  4. Alvará de Desmembramento, caso esteja construindo em parte do lote; caso não haja construção no imóvel, dispensa-se esse alvará. Apresentar original e cópia; a cópia será retida após autenticação pelo atendente da Prefeitura em confronto com o original;
  5. 5 vias de planta/projeto arquitetônico assinado pelo proprietário, autor do projeto e responsável técnico;
    5 vias de memorial descritivo de materiais, assinado pelo proprietário e autor do projeto;
  6. 5 vias de memorial de atividades, caso haja necessidade de alvará da Vigilância Sanitária, assinado pelo proprietário e autor do projeto;
  7. ART (Anotações de Responsabilidade técnica) do autor do projeto e responsável técnico;
  8. cópia da Certidão de uso do solo.

Responsável: Secretaria da Habitação e Urbanismo

Unidades onde o serviço é prestado: Divisão de Licenciamento e Controle (DLCON)
Av. Engº. Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista (2º andar)

 

Licença para Construção Industrial

Descrição: Fornecimento de licença para construção comercial. Compromisso: – Tempo de atendimento: 30 (trinta) dias, não havendo falta de documentos, inexatidão em projeto ou necessidade de parecer de outros órgãos.
Exigências: a) ser proprietário do imóvel ou procurador; b) observação à legislação e normas existentes; c) atender às exigências da Vigilância Sanitária quando necessário.

Valor da Taxa: Variável conforme uso e área.

Documentos Necessários:

  1. requerimento específico assinado pelo proprietário e responsável técnico;
  2. cópia do título de propriedade do imóvel;
  3. cópia da folha do I.P.T.U. (capa e contra capa) do exercício com as informações do lote e com endereço de entrega do carnê atualizado;
  4. 5 vias de planta/projeto arquitetônico assinado pelo Proprietário, autor do projeto e responsável técnico;
  5. 5 vias de memorial descritivo de materiais, assinado pelo proprietário e autor do projeto;
  6. 5 vias de memorial de atividades, assinado pelo proprietário e autor do projeto;
  7. ART (Anotações de Responsabilidade técnica) do autor do projeto e responsável técnico;
  8. cópia da certidão de uso do solo;
  9. licença da CETESB.

Responsável: Secretaria da Habitação e Urbanismo

Unidades onde o serviço é prestado: Divisão de Licenciamento e Controle (DLCON)
Av. Engº. Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista (2º andar)

 

Licença para Construção Institucional

Descrição: Fornecimento de licença para construção institucional como igrejas, templos religiosos, edifícios públicos. Compromisso: – Tempo de atendimento: 30 (trinta) dias, não havendo falta de documentos, inexatidão em projeto ou necessidade de parecer de outros órgãos. Exigências: a) ser proprietário do imóvel ou procurador; b) observação à legislação e normas existentes.

Valor da Taxa: Variável conforme uso e área

Documentos Necessários:

  1. requerimento específico assinado pelo proprietário e responsável técnico;
  2. cópia do título de propriedade do imóvel;
  3. cópia da folha do I.P.T.U. (capa e contra capa) do exercício com as informações do lote e com endereço de entrega do carnê atualizado;
  4. 5 vias de planta/projeto arquitetônico assinado pelo proprietário, autor do projeto e responsável técnico;
  5. 5 vias de memorial descritivo de materiais, assinado pelo proprietário e autor do projeto;
  6. 5 vias de memorial de atividades, assinado pelo proprietário e autor do projeto;
  7. ART (Anotações de Responsabilidade técnica) do autor do projeto e responsável técnico;
  8. cópia da certidão de uso do solo.

Responsável: Secretaria da Habitação e Urbanismo

Unidades onde o serviço é prestado: Divisão de Licenciamento e Controle (DLCON)
Av. Engº. Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista (2º andar)

 

Licença para Legalização ou Regularização Comercial

Descrição: Fornecimento de Licença para legalização ou regularização de uma edificação comercial construída ou iniciada sem a Licença de Construção. Compromisso: – Tempo de atendimento: 30 (trinta) dias, não havendo falta de documentos, inexatidão em projeto ou necessidade de parecer de outros órgãos.
Exigências: a) ser proprietário do imóvel ou procurador; b) observar a legislação e normas existentes; c) atender as exigências da Vigilância Sanitária quando necessária.

Valor da Taxa: Variável conforme uso e área

Documentos Necessários:

  1. Requerimento específico assinado pelo proprietário e responsável técnico;
  2. Cópia do título de propriedade do imóvel;
  3. cópia da folha do I.P.T.U. (capa e contra capa) do exercício com as informações do lote e com endereço de entrega do carnê atualizado;
  4. Alvará de Desmembramento caso esteja construindo em parte do lote; caso não haja construção no imóvel, dispensa-se esse alvará. Apresentar original e cópia; a cópia será retida após autenticação pelo atendente da Prefeitura em confronto com o original;
  5. 5 vias de planta/projeto arquitetônico assinado pelo proprietário, autor do projeto e responsável técnico;
  6. 5 vias de memorial descritivo de materiais, assinado pelo proprietário e autor do projeto;
  7. ART (Anotações de Responsabilidade técnica);
  8. 5 vias de memorial de atividades, se houver necessidade de alvará da Vigilância Sanitária;
  9. Cópia da Certidão de Uso do Solo.

Responsável: Secretaria da Habitação e Urbanismo

Unidade onde o serviço é prestado: Divisão de Licenciamento e Controle (DLCON)
Av. Engº. Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista (2º andar)