A Secretaria da Educação, por meio do Programa Escola da Escola e da Diretoria de Área de Gestão Pedagógica (DAGP), com a colaboração da Comissão para Elaboração de Propostas para Política Pública de Formação Continuada, nomeada pela Portaria SEDU nº 40/2015, em atendimento ao Decreto nº 22.119, de 28/12/2015, que dispõe sobre o Sistema de Capacitação Profissional – SICAPRO, divulga o Catálogo de Cursos de Livre Escolha que serão realizados no primeiro semestre de 2016. As propostas foram articuladas com os demais Programas e Projetos da Secretaria, bem como com a Seção de Apoio à Formação e apresentam os desdobramentos evidenciados pelos processos de Avaliação Institucional e, pela análise qualitativa da pesquisa encaminhada às Instituições Educacionais em consonância com as Diretrizes da Secretaria da Educação e demais indicadores. Os temas priorizados consideram: a) Currículo; b) Gestão Democrática; c) Concepção de Infância; d) Função social da escola; e) Avaliação e serão discutidos, por meio de cursos, palestras, rodas de conversa, oficinas e demais estratégias formativas que possibilitem a qualificação dos profissionais, a (res)significação de saberes e a reflexão sobre a prática educativa.

Orientações gerais

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de regulamentar a oferta de cursos de Formação Continuada, oferecidos na Modalidade “Livre Escolha “ e, também,considerando o Decreto nº 22119 de 28 de dezembro de 2015, expede as seguintes orientações:

I – Da divulgação

1. Os cursos serão divulgados pela secretaria da Educação, por meio do Programa Escola da Escola, em comunicado próprio, expedido pela Diretoria de Área de Gestão Pedagógica (DAGP);

2. As ofertas ficarão disponíveis também no site da Secretaria da Educação: educacao.sorocaba.sp.gov.br

3. É de responsabilidade do diretor ou, na sua ausência, de outros integrantes da equipe gestora da Instituição Educacional divulgar e dar ciência aos profissionais de sua Instituição;

II – Da inscrição

4. As inscrições para os cursos deverão ser realizadas pelo sistema, em formulário próprio, com endereço disponível em cada comunicado expedido pela Diretoria de Área de Gestão Pedagógica (DAGP);

5. As vagas serão preenchidas atendendo ao público alvo e a ordem de inscrição, respeitando o limite de vagas de cada curso .

6. O formulário para inscrição será bloqueado, após ter esgotado o número de vagas de cada curso. A lista com os inscritos estará disponível no site da Secretaria da Educação : educacao.sorocaba.sp.gov.br

III- Do cancelamento /desistência

7. O servidor que necessitar cancelar sua inscrição, deverá fazê-lo, com justificativa, encaminhada para o e-mail escoladaescola@sorocaba.sp.gov.br até 48 horas antes do início do curso. O não atendimento a essa orientação acarretará análise de inscrições posteriores.

IV- Da frequência e certificação

8. O servidor, no primeiro dia do curso, deverá conferir seus dados na lista de presença para emissão do certificado.

9. Os certificados serão emitidos com a carga horária especifica de cada curso e mediante a comprovação de frequência de 80% (oitenta por cento) de presença.

10. Os certificados serão emitidos pela Escola de Gestão Pública ( EGP).

11. Casos omissos a essas orientações serão analisados e avaliados pela Secretaria da Educação.