Anexo:

Anexo:

Segue em anexo a Ata da 36ª reunião ordinária do COMDECON, que se realizou no dia 31/03/2023, às 16h, na sede central do Procon Sorocaba, que se localiza na Avenida Antônio Carlos Comitrê, 330-331, Portal da Colina, Sorocaba.

Sem mais,

Anexo:

Anexo:

ATA da 34ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

30/09/2022

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, 30/09/2022, às 15h30min, na sede do PROCON Sorocaba, localizado na Avenida Antônio Carlos Comitre nº330, Parque Campolim, ato devidamente convocado através do Jornal do Município e via e-mail de cada membro componente do conselho e, também por meio de mensagem no grupo oficial do COMDECON no Whatsapp, reuni-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues – Superintendente do PROCON; Nilton Silva Cezar Junior – OAB Sorocaba; Gabriela Dias Machado – SERIM; Fernando Cristina de Almeida Lamano – Ouvidoria; Antônia Aparecida de Sousa Galone – SES; Vergílio Aparecido Castro – SEDU; José Mario Aparecido Simão – Chefe de Divisão PROCON; Sheila Cristina Pereira Modesto – Chefe de Administração PROCON; Aline Aparecida Rocha Tenório – Chefe de Atendimento PROCON; Fernando José Abreu Sales – Chefe de Análise Processual e Conciliação PROCON; Rafael Almeida Ortega – Chefe de Fiscalização PROCON ; Luciana Cristina Mangini Martines – Técnica de Controle Administrativo PROCON. A presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos membros e servidores do PROCON, e começou a reunião solicitando que cada Chefe de Seção apresentasse os seus relatórios do período entre junho de 2022 e setembro de 2022. A apresentação iniciou-se pela Chefe de Administração, Sra. Sheila Cristina Pereira Modesto, que expôs os dados de atividades da seção administrativa, bem como o relatório sobre o andamento das Solicitações de Compras e Processos de Compras, esclareceu a motivação do PROCON ao desejar a aquisição de cada um dos itens. Em seguida, indagou se algum participante tinha alguma dúvida para ser imediatamente esclarecida, o que não ocorreu. Assim sendo, seguiu-se a reunião com a apresentação da Chefe de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC), Sra. Aline Aparecida Rocha Tenório, que apresentou o número de atendimentos realizados, tanto na sede do PROCON quanto nas Casas dos Cidadãos e PROCON Móvel, ademais de simples consulta e atendimento pelo whatsapp. Em seguida, questionou se alguém tinha alguma indagação a ser feita, e obtendo uma negativa, passou o uso da palavra para o Chefe de Análise Processual e Conciliação, Sr. Fernando José Abreu Sales, que apresentou o relatório com o número de abertura de processos, como abertura direta da reclamação, encaminhamento à fiscalização, retorno de CIP durante esse período, e exemplificou com gráficos. A continuação, o Chefe de Fiscalização, Sr. Rafael Almeida Ortega, iniciou a sua apresentação informando aos membros os números, estatísticas e tipos de atividades realizadas no período que trouxeram afetação e também benefícios, entre essas atividades estão reclamações não atendidas analisadas, demandas recebidas via Site/App, denúncias recebidas, Notificações, autos de notificação/constatação, autos de infração, arrecadação certidão de reincidência, manifestação técnica sobre defesa administrativa e manifestação técnica sobre recurso administrativo. Após a sua apresentação, questionou se havia alguma indagação sobre o exposto. Em seguida, fez-se a Prestação de Contas, na qual se apresentam a saber as multas pagas e geradas, com o devido descritivo de cada uma e respectivo valor em reais (R$), logo após apresentaram-se os balancetes das contas do PROCON dos meses de junho de 2022 a agosto de 2022. Finalizando a reunião com a Votação das Compras e Contratações que pretendem ser realizadas pelo PROCON Sorocaba proximamente, sendo elas: (1) aquisição de plano de internet e TV para a sede do PROCON; (2) prorrogação do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das sedes; (3) renovação/contratação de seguro para a frota de automóveis do PROCON; (4) compra de capas de processo; (5) aquisição de fogão 4 bocas. Após a exposição dos itens, a votação a favor das compras foi APROVADA, por unanimidade. Ulteriormente, a presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, antes de prosseguir com o encerramento, perguntou a todos os presentes que haviam restado alguma dúvida ou questionamento, após afirmativa, todas as dúvidas foram sanadas. Em conclusão, não havendo nada mais a ser deliberado pelo conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra a reunião com a disponibilização desta ata, através do aplicativo Whatsapp, que por mim Luciana Cristina Mangini Martines foi lavrada, será devidamente publicada no Diário Oficial do Município e será arquivada nas pastas de atas da COMDECON nesta sede do PROCON Sorocaba.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

33ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

24/06/2022

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, 24/06/2022, às 09:30 horas, na sede do Procon Sorocaba, localizada na Av. Antonio Carlos Comitre nº 330 – Pq. Campolim ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– Superintendente do Procon Sorocaba, Camila Signorini Cardoso (SERIM), Dr. Nilton Silva Cezar Júnior (OAB), Fernando Cristina de Almeida Melo Lamano (Ouvidoria), Vergílio Aparecido Castro (SEDU), José Mário Aparecido Simão (Chefe de Divisão PROCON), Aline Aparecida Rocha Honório (Chefe de Seção de Atendimento), Fernando Jose Abreu Sales (Chefe de Análise Processual e Conciliação), Sheila Cristina Pereira Modesto (Chefe de Seção Administrativa), Rafael Almeida Ortega (Chefe de Seção de Fiscalização), Renata Eloísa da Silva Haddad ( Procuradora do PROCON) e Luciana Cristina Mangini Martines ( Técnica de Controle Administrativo). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido de Janeiro 2022 a ao mês atual – Junho 2022. A Sra. Sheila Cristina Pereira Modesto iniciou apresentando o relatório contendo todos os dados e números das seções: Administrativa, ANCC de Fiscalização aos conselheiros presentes, iniciando sua apresentação pelo relatório de atividades da seção administrativa, bem como o relatório de andamentos das compras via licitação (CPLs), esclarecendo a motivação de cada uma das compras que estão sendo realizadas. Em seguida, indagou se algum conselheiro tinha alguma dúvida ou questionamento a realizar, o que não ocorreu. Assim sendo, a reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, como nas casas do cidadão e Procon móvel. Em seguida, indagou se alguém tinha algum questionamento a fazer sobre o relatório apresentado pela ANCC, o que não ocorreu. Dessa forma, a reunião seguiu com a apresentação do relatório de trabalho da Seção de Análise Processual e Conciliação, realizado pelo Sr. Fernando José Abreu Sales. Antes da apresentação o Srº José Mário Aparecido Simão explicou a todos os presentes sobre a nova área de chefia e atuação do PROCON Sorocaba – Análise Processual e Conciliação – a qual foi muito bem recebida pelos conselheiros, que demonstraram satisfação ao saber que essa nova área facilita e acelera o processo de resolução de problemas entre consumidores e empresas. Neste momento, o Srº Nilton Silva Cezar Júnior fez o uso da palavra para incluir um pequeno adendo em relação ao comportamento da população em geral, que apenas procura ajuda quando se sente pessoalmente lesada, mas que não tem o costume de pensar na coletividade. Na sequência, o Srº Fernando José Abreu Sales, explicou aos presentes como ocorre o processo desde a abertura da reclamação por parte do consumidor até a sua resolução. Passando em seguida, a palavra ao Chefe de Fiscalização, Rafael Almeida Ortega, que iniciou a sua apresentação informando os conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela seção de fiscalização, dando especial ênfase ás operações realizadas no período, como as autuações às agências bancárias, operações informativas em petshops, que não conheciam legislação específica, farmácias e laboratórios, no período inicial do ano, em razão do aumento de preço de testes de COVID. Após essa informação, houve a prestação de contas sobre os valores das multas arrecadados e valores estimados de multas ainda não pagas e deu continuidade com a explicação de como funciona essa arrecadação quando o PROCON de Sorocaba realiza operaçõ conjunta com a Fundação PROCON de São Paulo. Posteriormente, foram apresentados os valores dos balancetes dos meses de janeiro/2022 a maio/2022, elucidando os valores contidos no Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e Fundo Estadual de Repasse ao PROCON, indagou na sequência se algum conselheiro possuía um questionamento, tendo recebido a afirmativa do Drº Nilton Silva Cezar Júnior, que questionou qual seria a maior causa de multas em Sorocaba e este recebeu explicação do Chefe de Fiscalização. Finalizando as apresentações dos relatórios de trabalho de cada seção, a Presidente do Conselho, Drª Cristiane Bonito Rodrigues sugeriu que dessemos sequência à votação dos futuros projetos do PROCON Sorocaba, que são: (a) aquisição de equipamentos de segurança predial de videomonitoramento e alarmes, (b) ar condicionado para a cozinha, (c) placas de comunicação visual, (d) persianas para as janelas da sede, (e) cadeiras, (f) serviço de limpeza da rede de esgoto, (g) geladeira – doação para a Casa do Cidadão. Após a exposição das futura compras e serviços, todas foram APROVADAS por unanimidade. Ulteriormente, seguiu-se a explicação mais apurada do que será o Projeto de Combate ao Superendividamento e a criação da Comissão de Superendividamento em razão da edição da Lei Federal nº 14.181/2021, que altera o Código de Defesa do Consumidor e dispõem sobre o tratamento ao superendividado, indicando que essa comissão se faz necessária porque irá atender a demanda individual de cada consumidor, levando em conta diversos fatores, como renda bruta mensal, quantidade de indivíduos na família, valor do endividamento e o mínimo existencial. Explicou que o gasto com a criação da comissão será suportado pelo Fundo Municipal de Defesa do consumidor. Em seguida, a Presidente do Conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, perguntou se algum conselheiro possuía dúvidas, e após afirmativa, todas foram devidamente esclarecidas pela própria Presidente e pela Chefe de Administração, Sheila Cristina Pereira Modesto. Após as explicações ocorreu a votação desse projeto, que foi APROVADO por unanimidade. Em conclusão, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a disponibilização desta ata por meio do grupo no Whatsapp, que por mim Luciana Cristina Mangini Martines, foi lavrada e que, será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Em anexo encontra-se o documento assinado pelos membros e convidados presentes, e posteriormente digitalizado.

Anexo:

Aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, as 09h18min, foi feito o registro de cancelamento da 33ª reunião extraordinária do  Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, COMDECON, na sede do PROCON/Sorocaba, designada para 07/04/2022. A Presidente do conselho, Drª Cristiane Bonito Rodrigues, deliberou pelo cancelamento, devido à falta de quorum de membros do conselho. A reunião foi realizada virtualmente pelo ZOOM Meeting, e será remarcada para os próximos dias, segundo a disponibilidade da agenda. Ressaltando que os relatórios de atividades referentes a esse período,  que seriam expostos na reunião de hoje, serão disponibilizados no grupo COMDECON do Whatsapp. Para quaisquer dúvidas, estamos a disposição.

Sendo o que nos cabia informar.

Sorocaba, 07 de abril de 2022.

Anexo:

32ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

17/12/2021

Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, 17/12/2021, às 09h horas, em ambiente virtual através da plataforma ZOOM, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Dra.Cristiane Bonito Rodrigues– (Superintendente do PROCON Sorocaba), Sr. Leandro Valle Cussiol (ACSO), Sra. Andressa de Melo Silva (SEFAZ), Sra. Antonia Aparecida de Sousa Galone (SES), Camila Signorini Cardoso (SERIM), Sra. Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (OUVIDORIA) de forma presencial, Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamiris de Oliveira Sanches Perim (Seção Administrativa), Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização), Dr. Aluísio de Pádua Andrade (Procurador – PROCON Sorocaba) e Aline Oliveira Graciano Baião (Seção Administrativa). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião informando a pauta e solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 22/10/2021 ao mês atual – Dezembro 2021. O Sra. Tamiris de Oliveira Sanches Perim, iniciou apresentando o relatório contendo todos os dados e números da Seção Administrativa, aos conselheiros na plataforma online, em espelhamento do relatório em tela, em seguida informou as CPL’s que foram dadas andamento. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação Black Friday que foi realizada no período, passando para a prestação de contas dos valores das multas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. Sr. Rafael informou ainda sobre a participação de forma presencial da Sra. Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano. Sra. Tamiris apresentou o balancete dos Fundos Estaduais e Municipais de Defesa do Consumidor, referente aos meses de Outubro e Novembro/2021 e questionou se algum membro tinha algum questionamento o que não ocorreu. Dra. Cristiane informou sobre a publicação da Lei Nº 12.426, de 05 de novembro de 2021, a qual altera a redação do caput do artigo 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, determinando que o Conselho reunir-se-á, ordinariamente, de forma trimestral, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros. Dra. Cristiane informou que as reuniões estão sendo realizadas de forma virtual, para evitar o deslocamento dos Conselheiros até a Sede do PROCON Sorocaba, sendo somente a primeira realizada de forma presencial para apresentação dos membros. Diante disso, foram agendadas as seguintes datas para as reuniões do COMDECON no ano de 2022 com aprovação de todos os membros: 25/03/2022, 24/06/2022, 30/09/2022 e 16/12/2022. A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião às 09h20 com a disponibilização desta ata aos conselheiros que será enviada via e-mail, e que por mim, Aline Oliveira Graciano Baião, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Print com a relação dos participantes da 32ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON – 17/12/2021: ANEXO I

Aceitação dos membros do COMDECON quanto ao cronograma de reuniões para 2022: ANEXO I

Anexo I

Anexo:

31ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

22/10/2021

Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, 22/10/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma ZOOM, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– (Superintendente do Procon Sorocaba),  Leandro Valle Cussiol (Acso), Dr. Nilton Silva Cezar Júnior (OAB), Andressa de Melo Silva (SEFAZ), Antonia Aparecida de Sousa Galone (Vigilância Sanitária), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Jacsely Dayane G. dos Santos (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 29/09/2021 ao mês atual – Outubro 2021. O Sr. José Mario Aparecido Simão, iniciou enviando o relatório contendo todos os dados e números das seções: Administrativa, ANCC, e Fiscalização, aos conselheiros  na plataforma online, em espelhamento do relatório em tela, em seguida deu início a apresentação aos conselheiros, do relatório de atividades da seção administrativa, bem como o relatório de andamentos das compras via licitação,  indagou se algum conselheiro tinha alguma dúvida ou questionamento a realizar, o que não ocorreu. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel,  indagou se alguém tinha algum questionamento a fazer sobre o relatório apresentado pela ANCC, o que não ocorreu. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação que foi realizada no período, que consistiu na Operação de Fiscalização de Agências Bancárias, passando para a prestação de contas dos valores já arrecadados  com as multas e valores estimados com multas aplicadas ainda não pagas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. . A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a disponibilização desta ata aos conselheiros através do WhatsApp, que por mim, Jacsely Dayane G. dos Santos, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:

Anexo:

30ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

29/09/2021

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, 29/09/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma Zoom, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– Superintendente do Procon Sorocaba, Aluísio de Pádua Andrade (Procon/SAJ), Eliana Cristina de Lima  (Saúde), Leandro Valle Cussiol (Acso), Dr. Nilton Silva Cezar Júnior (OAB), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamiris de Oliveira Perim Sanches (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 18/05/2021 ao mês atual – Setembro 2021. A Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, iniciou enviando o relatório contendo todos os dados e números das seções: Administrativa, ANCC, e Fiscalização, aos conselheiros através do WhatsApp, explicando que devido a problemas na plataforma online, não estava sendo possível o espelhamento do relatório em tela, em seguida deu início a apresentação aos conselheiros, do relatório de atividades da seção administrativa, bem como o relatório de andamentos das compras via licitação, e o relatório dos projetos existentes no Procon, que consistem na criação da comissão de combate ao superendividamento e núcleo de combate ao superendividamento, e informou a participação da seção administrativa nas peças orçamentárias PPA – Plano Plurianual e LOA Lei Orçamentária Anual, indagou se algum conselheiro tinha alguma dúvida ou questionamento a realizar, o que não ocorreu, com a aprovação dos conselheiros partiu para a solicitação de votação dos conselheiros para a compra futura pretendida, que consistiu na aquisição de sistema de segurança para o prédio do Procon Sorocaba, informando que os conselheiros deveriam votar ao final da reunião através do chat da plataforma. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel, informou que houve andamento no trabalho iniciado em maio, relacionado ao atendimento dos moradores do residencial Carandá, informou ainda, que com relação a questão levantada na última reunião, sobre buscar meios para o espelhamento de mais telas simultâneas do WhasApp do Procon em quantidade maior de computadores ou celulares utilizando para tanto o mesmo número de WhasApp, foi constatado que não há necessidade, pois o número de telas com que o serviço conta atualmente supre a demanda, possibilitando que os consumidores sejam atendidos de forma célere e eficaz, em seguida, indagou se alguém tinha algum questionamento a fazer sobre o relatório apresentado pela ANCC, o que não ocorreu. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação que foi realizada no período, que consistiu na Operação de Fiscalização de Agências Bancárias, passando para a prestação de contas dos valores já arrecadados  com as multas e valores estimados com multas aplicadas ainda não pagas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. A reunião seguiu com a Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, dando início a prestação de contas relacionada aos valores demonstrado nos balancetes contido no relatório, com os saldos das contas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e Fundo Estadual de Repasse ao Procon Sorocaba, apresentando os valores correspondentes aos meses de junho, julho e agosto. Novamente indagou se havia algum questionamento a ser feito, o que não ocorreu. A presidente do Conselho, Dra. Cristiane Bonito Rodrigues, sugeriu que os conselheiros seguissem para a votação da aquisição dos equipamentos de segurança, a Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, digitou a proposta de aquisição desse item no chat e solicitou o voto de conselheiros, a aquisição foi aprovada por unanimidade. A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a disponibilização desta ata aos conselheiros através do WhatsApp, que por mim, Tamiris de Oliveira Perim Sanches, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

29ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

10/09/2021

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, 10/09/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma Zoom, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Dra. Cristiane Bonito Rodrigues – Superintendente do Procon Sorocaba, Dr. Aluísio de Pádua Andrade (SAJ), Fernanda Cristina de Almeida Lamano (Ouvidoria), Eliana Cristina de Lima (Saúde), Leandro Valle Cussiol (Acso), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamiris de Oliveira Perim Sanches (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do Conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam informando que o Procon Sorocaba foi contemplado com um veículo novo através de convênio com a Fundação Procon e a Senacon e em seguida deu início a pauta, explicando quanto a necessidade de aquisição dos seguintes itens: 01. Aprovação de melhorias no serviço de proteção ao consumidor. Questionados com relação a aprovação da compra dos seguintes itens: mobília projetada para o Procon (sede), aparelhos de TV, eletrodomésticos (geladeira e micro-ondas), plano de internet para o furgão móvel e seguro para o novo carro da frota, estando de acordo com as referidas aquisições, após a fala da Presidente, os Conselheiros votaram através do chat. Aberta a votação para deliberação: nada deliberado, aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este Conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Adeline Aparecida Paschoini, que foi lavrada em 02 (duas) vias originais, com 02 (duas) folhas numeradas, que será publicada no Diário Oficial do Município e ficará arquivada na pasta de atas deste Conselho.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:

Anexo:

Anexo:

Anexo:

Comunicado cancelamento de reunião COMDECON

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

28ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

28/05/2021

Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, 28/05/2021, às 08:30 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– Superintendente do Procon Sorocaba, Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Diego Tamaru (SAJ), Fernanda Cristina de Almeida Lamano (Ouvidoria), Roberto Marques Vieira (SERIM), Vergilio Aparecido Castro (SEDU), Andressa Camargo Silva (SEFAZ), Leandro Valle Cussiol (Acso), como ouvintes: Mário Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Alexandre Langner Conceição, Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamires Sanches (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). O Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Relatório das compras/administrativo: a Sra. Tamires; apresenta o relatório com algumas das atividades realizadas bem como a gestão de documentos e compras, gestão orçamentária e verbas, juntamento com o Portal de Transparência, relata as compras em andamento, e as com previsão informática, uniformes, e cursos oferecidos na escola com propriedades quanto ao direito do consumidor ,para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório de atendimento: Pelo Sr. Alexandre é informada a demanda de atendimento relata os números reais de atendimento, e o comparativo com o ano de 2020, mesmo com atendimento presencial restrito o atendimento dobrou , tendo os consumidores utilizado meios eletrônicos para suprir suas necessidades de atendimento , Sr Nilton pede palavra, quanto atendimento via whatsapp em relação a utilização da plataforma em vários equipamento , não sendo suprida a demanda de atendimento, pela restrição da plataforma whatsapp web, questiona sobre o que consiste o atendimento via whatsapp , Sr Alexandre responde qual demanda é registrado de fato na plataforma , para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório das atividades de fiscalização : Pelo Sr. Rafael é informado o número de autuações ,informando sobre a principal fiscalização sobre açougues, e a demanda sobre a questão da operação envolvendo os bancos em razão do feriado prolongado na cidade, para deliberação: relata as demandas recebidos pelo aplicativo whatsapp, detalhando os números de autuações aberta a votação: aprovado por unanimidade; ; item 04: Prestação de Contas: Pelo Sr. Rafael é apresentado o relatório de todas as multas que foram pagas no período, bem como os autos que ainda estão em aberto para pagamento dos fornecedores; apresenta o extrato do período de novembro/2020, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Outros Assuntos: A Drª Cristiane abre o espaço para sugestões, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Adeline Aparecida Paschoini, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.